Prognóstico acertado

José Maria Nóbrega Jr.

Em meados de 2016 afirmei que, se os homicídios em Pernambuco continuassem no ritmo de crescimento de 2013 a 2015, teríamos, ao final do ano, 4.358 assassinatos. Com os dados quase consolidados para o ano de 2016, na SDS-PE, os homicídios fecharam o ano com a cifra de 4.380 mortes registradas pelo departamento de estatística do órgão.

Em 2013 foram 3.102 homicídios perpetrados em Pernambuco, em 2014 foram 3.434 e em 2015 foram registrados 3.891. O crescimento percentual foi de 41% em três anos. Isso comprova a falência do Pacto Pela Vida, programa que chegou a ser responsável pela redução de 35% dos homicídios entre 2007 e 2013.

As causas para a volta do crescimento dos homicídios em Pernambuco precisam ainda de estudos mais acurados, porém, algumas hipóteses podem ser levantadas para que sejam traçadas algumas linhas para possíveis testes causais.

A primeira hipótese seria a mudança de governo que, de certa forma, rompeu com as tomadas de decisão anteriores. O governo anterior tinha metas claras e um diálogo permanente com as principais lideranças das polícias civil e militar. Pelo que parece, esse diálogo foi rompido e o discurso de autoridade do governo se tornou um óbice para o avanço na gerência com o pessoal da segurança pública. Isso pode ter gerado queda na produção de inquéritos policiais, de investigações bem-sucedidas e de denúncias com autoria no ministério público, além da desarticulação entre as polícias civil e militar.

A segunda hipótese seria o descontrole total do estado em seu sistema carcerário num momento de crise no conflito entre as principais facções criminosas do país, com destaque para a queda de poder do PCC. Os conflitos dentro dos presídios se tornaram mais frequentes bem como os homicídios fora dele.

Essas duas hipóteses necessitam de testes causais mais rigorosos. Contudo, tendo como base as nossas análises no Núcleo de Estudos da Violência da UFCG, dificilmente o crime violento tem relação com indicadores socioeconômicos e, quando tem alguma relação, o nível de significância estatística é muito baixo.

Por isso, a retomada do estado (governo) das rédeas da segurança pública começa com o diálogo bem-sucedido com os principais atores do sistema e com a coragem do gestor público em controlar o sistema carcerário pernambucano.

José Maria Nóbrega Jr. é cientista político da Universidade Federal de Campina Grande, PB.