O cárcere alimentando o crime

Por José Maria Nóbrega Jr.

O crescimento da criminalidade no Brasil tem forte correlação com o aumento de sua população carcerária. Entre 1990 e 2014 houve incremento de 575% de pessoas sob a custódia do estado. Isso foi fator decisivo para o surgimento de novas e violentas facções criminosas, já que o estado não foi capaz de manter o controle dentro das prisões.

As principais facções criminosas do Brasil surgiram da lacuna estatal nos sistemas penitenciários do Rio de Janeiro e São Paulo. Comando Vermelho (CV) no Rio e o Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo se tornaram hegemônicos e se expandiram nos demais estados. Até recentemente mantiveram um equilíbrio de poder nos presídios. Mas, com a expansão no norte e nordeste e a ruptura entre as principais facções, o equilíbrio de poder foi desfeito.

A lógica do crime das facções é a seguinte: quanto mais sócios, mais força. Quanto mais pessoas presas, mais poder. Seguindo esta lógica, o próprio estado foi responsável por alimentar o poder das facções, estimulando a criação de novos grupos e, por sua vez, dos conflitos por poder.

Com o equilíbrio de poder desmontado entre as principais facções e o surgimento de novas facções, os membros do PCC passaram a ser ameaçados pelos novos grupos – muitos deles se associaram ao CV -, o que resultou na carnificina que estamos presenciando no norte/nordeste.

O senso comum pressiona o estado por mais rigor nas prisões. Mas, quanto mais presos no sistema, mais indivíduos preenchem as trincheiras das organizações criminosas. As prisões desenfreadas não garantem o controle do crime, pelo contrário, fortalece as quadrilhas criminosas resultando em mais crimes (patrimonial e contra a vida). Muitos indivíduos presos por crimes de menor potencial terminam sendo recrutados pelas quadrilhas e se tornando criminosos violentos.

As medidas paliativas adotadas pelos governos do norte/nordeste não sanarão o problema do conflito entre as facções. Em algum momento a carnificina vai cessar, mas não devido ao controle estatal, e sim ao reequilíbrio de poder entre as facções criminosas dentro dos presídios. O descontrole estatal continuará em nossa rotina.