As facções e a Ciência Política

Publicado no Jornal do Commercio, Opiniões, em 17.01.2017.

Há décadas que o mainstream da Ciência Política só se preocupa com a relação formal entre Legislativo e o Executivo. Faz pouco tempo que a judicialização da política entrou na pauta dos estudos científicos na área. Crime, violência e segurança pública continuam a margear os nossos cientistas políticos.

Com a ordem do dia mostrando o verdadeiro “estado de guerra hobbesiano” no sistema penal brasileiro, a maior parte dos cientistas políticos ficou sem saber explicar quais as reais causas de tanta carnificina. Afirmo que o “poder” está no centro da questão. Mesmo com a lacuna proporcionada pelo estado, o que assistimos hoje no sistema penitenciário nacional é uma luta pelo poder.

As principais facções criminosas são o resultado dessa lacuna proporcionada pelo estado no sistema penal. PCC e Comando Vermelho dominaram a cena da criminalidade violenta nas duas primeiras décadas da nossa semidemocracia. Com o avanço tecnológico, o crime também se aperfeiçoou e novas facções surgiram no norte e nordeste.

Os aprisionamentos se tornaram mais frequentes, bem como o tráfico de drogas e as brigas pelo poder nas comunidades das regiões metropolitanas. Os presídios, sempre deficitários de vagas, se tornaram verdadeiras bases da criminalidade organizada. Com a política de apreensão constante, mais adeptos entraram nas facções criminosas.

Sentindo o efeito do crescimento do crime no norte/nordeste, o PCC e CV fizeram parcerias para potencializar a engenharia do crime. O PCC se tornou muito forte em todas as unidades federativas, com destaque para o norte/nordeste onde a fragilidade do sistema é maior.

Com a ruptura entre PCC e CV este último passou a se filiar às novas facções e a guerra se tornou inevitável. Estamos assistindo a uma guerra dentro dos presídios e ficamos perplexos por não enxergar ações incisivas do estado no intuito de controlar esses conflitos. Na verdade, com a participação de alguns atores estatais na facilitação do seu funcionamento.

A Ciência Política precisa sair de sua redoma institucionalista e passar a ver nos conflitos gerados pela criminalidade um campo importante de análise. A disputa pelo poder no crime atinge diretamente a qualidade da nossa já frágil democracia.

José Maria Nóbrega Jr. é cientista político da Universidade Federal de Campina Grande, PB.