Homicídios em Pernambuco

Publicado na Coluna de Opinião do Jornal do Commercio.

José Maria Nóbrega Júnior

Entre 1990 e 2015, foram assassinadas 95.830 pessoas em Pernambuco. Em 1990, o Estado tinha 7.031.080 habitantes e teve assassinadas 2.746 pessoas, o que resultou em uma taxa de 39/100 mil. Para que Pernambuco mantivesse o limite do tolerável, que é de 10/100 mil, não deveria ultrapassar os 700 homicídios. Passados todos esses anos, o Estado nordestino não conseguiu controlar os assassinatos nem mesmo no auge do Pacto Pela Vida.

De 1990 a 1995, as taxas de homicídios não chegavam aos 40/100 mil. De 1996 a 2001 houve uma verdadeira explosão dos assassinatos, saltando de 3.015 óbitos para mais de 4.600, com a taxa chegando perto dos 60/100 mil. Já era uma tragédia anunciada desde o início da série histórica.

Entre 1990 e 2001, os homicídios foram incrementados em mais de 80%. De 1998 a 2007, as taxas de homicídios em Pernambuco sempre estiveram acima dos 50/100 mil.

Em 2015, o Estado teve a população estimada em 9.345.173. Foram 3.891 assassinatos e a taxa foi de 41,6. Ou seja, passados vinte e cinco anos, mesmo com o Pacto Pela Vida, mantivemos a taxa de homicídios no patamar do início da década de noventa. Pernambuco não consegue controlar os homicídios em nenhum momento da longa série histórica (1990/2015).

Do implemento do Pacto Pela Vida até 2013, a queda nas taxas de homicídios foi de 30%, o que não foi suficiente para o seu controle. De 2013 a 2015, os dados demonstram o declínio do PPV e a volta da crescente dos assassinatos com o crescimento percentual de 25,5%. Se assim for mantida a tendência, em 2016 teremos mais de 4.200 assassinatos em Pernambuco. Algo que não acontecia desde 2008, quando foram 4.345 assassinadas.

Os homicídios em Pernambuco têm uma história de carnificina contínua. Enquanto foi bem-sucedido, o PPV foi responsável por uma redução média de -4,5% ao ano. Apesar da ênfase dada por muitos setores da sociedade, a política pública não se consolidou e agora definha as claras vistas. Em 2015, como vimos acima, a taxa de homicídios voltou ao patamar de início da década de noventa. Foram gastas altas cifras de recursos públicos, mas os homicídios não foram controlados e, pelo visto, a tendência é de descontrole.

José Maria Nóbrega Júnior é cientista político da Universidade Federal de Campina Grande, PB.