Homicídios na PB crescem 200%, apesar de aumento do efetivo policial
Paraíba foi estado do Nordeste com maior aumento no efetivo policial.
Segurança aponta investimento de R$ 202 milhões em 2014.
Homicídios na PB crescem 200%, apesar de aumento do efetivo policial
Paraíba foi estado do Nordeste com maior aumento no efetivo policial.
Segurança aponta investimento de R$ 202 milhões em 2014.
O número de vítimas de crimes violentos na Paraíba cresceu 200%, mesmo sendo o estado do Nordeste que proporcionalmente mais investiu no aumento de seu efetivo policial. O desafio de enfrentar a violência se mostra bem mais complexo que o atual investimento na segurança pública, conforme o estudo inédito "Panorama dos homicídios no Nordeste brasileiro: dinâmica, nexos causais e o papel das instituições coercitivas", da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
A Secretaria de Segurança e Defesa Social (Seds) aponta a queda no número de homicídios nos últimos anos e diz que foram investidos R$ 202 milhões na segurança pública em 2014, cujo valor terá acréscimo para R$ 215 milhões este ano. "Trabalhamos com planejamento, os resultados mostram isso. Nossa política de segurança é baseada em dados estatísticos e integração das polícias", destaca o secretário Cláudio Lima.
O estudo elaborado pelo professor José Maria da Nóbrega Júnior aponta que em 2012 a Paraíba registrou 39,97 mortes violentas para cada 100 mil habitantes, um aumento de 200,79% em números absolutos em um período de 12 anos. No ano 2000, foram 507 homicídios. No último ano do estudo, houve 1.525 assassinatos registrados. Os dados foram obtidos através do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), formulado pelo DATASUS.
Do total de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), o levantamento do Núcleo de Estudos da Violência da UFCG (NEVU) aponta que a maioria, 62%, acontecem nas cinco maiores cidades da Paraíba. Em números proporcionais, Cabedelo, na Grande João Pessoa, é a cidade mais violenta do estado: a taxa foi de 133 homicídios para cada 100 mil habitantes.
Completam a lista os municípios de Santa Rita, com taxa de 107 mortes e a capital João Pessoa, com 75 assassinatos para cada 100 mil moradores. Proporcionalmente, a cidade menos violenta entre as cinco maiores do estado é Campina Grande, com 45 mortes a cada 100 mil habitantes.
Apontando números de 2011, a pesquisa relata que "foram perpetrados 1.624 assassinatos na Paraíba, dos quais 1.007, ou 62% dos homicídios do estado, foram executados em João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo. Destacar que são 223 municípios que compõem a geografia do estado".
Os homens são as principais vítimas das execuções na Paraíba. A taxa do sexo masculino foi de 140,8 para cada 100 mil pessoas e a feminina foi de 10,3 para as cinco cidades em destaque. Os números absolutos de homicídios do sexo feminino cresceram, saltando de pouco mais de 20 assassinatos em 2000 para 77 em 2012, ou seja, 250% de crescimento no comparativo.
Efetivo
Apesar da crescente onda de violência, a Paraíba foi o estado do Nordeste que mais aumentou o efetivo policial. Em 2003, eram 8,2 mil policiais militares e 1,1 mil policiais civis. Uma década depois, o número chegou a 9,5 mil PM's e 1,8 mil PC's, conforme dados do Ministério da Justiça. O crescimento no período foi de 15,5% corporação Militar e 56% no efetivo Civil.
Apesar da crescente onda de violência, a Paraíba foi o estado do Nordeste que mais aumentou o efetivo policial. Em 2003, eram 8,2 mil policiais militares e 1,1 mil policiais civis. Uma década depois, o número chegou a 9,5 mil PM's e 1,8 mil PC's, conforme dados do Ministério da Justiça. O crescimento no período foi de 15,5% corporação Militar e 56% no efetivo Civil.
Estados como Alagoas, Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte registraram redução no número de policiais civis. Já na força policial militar, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe diminuíram os respectivos quadros.
"À exceção de Ceará, Maranhão e Piauí, todos os outros estados do Nordeste têm mais de 250 policiais para cada 100 mil habitantes. A Paraíba chega a ter mais de 300 policiais para cada grupo de 100 mil habitantes. Observamos que a hipótese do efetivo policial e sua relação com os homicídios não se sustenta ao teste mais simples da estatística descritiva. Ou seja, é fundamental diminuir o déficit policial – coisa que os governos já vêm fazendo na maioria dos estados nordestinos -, contudo, sem planejamento, quantidade não reflete na qualidade do trabalho do policial", explica José Maria Nóbrega Júnior.
Avaliação
A análise mostra dados que subsidiam as políticas públicas de segurança. "Em muitos contextos sociais, a violência é gerada pela desigualdade social e de renda. No caso do Nordeste dos últimos dez anos, o que vemos é o inverso. Apesar da dinâmica da violência homicida ser parecida em diversos contextos, ou seja, a vítima de homicídio é majoritariamente jovem, do sexo masculino, de baixo nível de renda e escolaridade e negra, as relações socioeconômicas e institucionais podem trazer resultados diferenciados", aponta o estudo.
A análise mostra dados que subsidiam as políticas públicas de segurança. "Em muitos contextos sociais, a violência é gerada pela desigualdade social e de renda. No caso do Nordeste dos últimos dez anos, o que vemos é o inverso. Apesar da dinâmica da violência homicida ser parecida em diversos contextos, ou seja, a vítima de homicídio é majoritariamente jovem, do sexo masculino, de baixo nível de renda e escolaridade e negra, as relações socioeconômicas e institucionais podem trazer resultados diferenciados", aponta o estudo.
Segundo a pesquisa, no contexto estadual há carência de uma política voltada para a investigação das relações entre causas e consequências dos crimes. "No caso da Paraíba, a melhoria das condições socioeconômicas não foi suficiente para o arrefecimento da criminalidade. Pelo contrário, o que vimos foi o crescimento da violência homicida que chegou a um patamar epidemiológico dentro das suas principais cidades", afirma o pesquisador.
Resposta
A Seds frisou que mais de R$ 202 milhões foram executados este ano em convênios, folha de pagamento, manutenção de veículos, radiocomunicação, material de consumo, manutenção de materiais do Instituto de Polícia Científica (IPC), reforma e adaptação de imóveis, cursos de capacitação, reforma, recuperação e ampliação de delegacias. O governo também adquiriu um helicóptero, duas autoplataformas para os bombeiros, construiu duas delegacias em padrão integrado para as polícias Civil e Militar (em Mari e Parari), e um prédio do IPC em Campina Grande.
A Seds frisou que mais de R$ 202 milhões foram executados este ano em convênios, folha de pagamento, manutenção de veículos, radiocomunicação, material de consumo, manutenção de materiais do Instituto de Polícia Científica (IPC), reforma e adaptação de imóveis, cursos de capacitação, reforma, recuperação e ampliação de delegacias. O governo também adquiriu um helicóptero, duas autoplataformas para os bombeiros, construiu duas delegacias em padrão integrado para as polícias Civil e Militar (em Mari e Parari), e um prédio do IPC em Campina Grande.
Segundo o governo, de acordo com o Mapa da Violência, a taxa de homicídios no estado diminuiu 6,2% entre 2011 e 2012. A queda foi de 1.619 ocorrências para 1.528. Quanto ao efetivo, a Seds informou que a Polícia Militar está com um concurso em andamento, para 520 vagas, e 80 vagas para bombeiros militares. A formação será iniciada em 2015. A Polícia Civil acabou de formar 527 policiais, que serão nomeados a partir do início do ano.
"Temos na Segurança Pública um grande desafio e nunca negamos a existência de problemas. A gestão da Segurança Pública visa à ampliação e aperfeiçoamento do Programa Paraíba Unida pela Paz. Nesse contexto, temos três vertentes principais: a diminuição dos homicídios (Crimes Violentos Letais Intencionais - CVLI), dos crimes patrimonais (CVP) e enfrentamento permanente às drogas. Essas três ações estão dentro de um planejamento estratégico elaborado para os próximos dez anos, até 2024", assegura o secretário Cláudio Lima.
Prossegue o gestor: "Monitoramos diariamente os índices de criminalidade na Paraíba. Semanalmente nos reunimos com todos os gestores de segurança que estão à frente dos batalhões, companhias de polícias, delegacias. Mensalmente a reunião acontece com a presença do governador e representantes do Ministério Público, que também monitoram e acompanham as ações. O Mapa da Violência mostra que a Paraíba foi o segundo estado do Nordeste que mais reduziu os índices de criminalidade. A proposta dos gestores eleitos do Nordeste é de que se crie uma política nacional que possa englobar os três eixos da prevenção, da repressão qualificada, envolvendo os órgãos estaduais e federais, e tratamento", concluiu.
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