Violência no Cariri paraibano: diagnosticando o perfil da vítima e trazendo novas perspectivas para a segurança pública

José Maria Nóbrega Jr. – cientista político, professor da UFCG/CDSA, coordenador do NEVU (Núcleo de Estudos da Violência da UFCG)

A violência vem grassando a vida de muitos cidadãos brasileiros. No último ano de registro, 2012, foram mais de cinquenta e cinco mil pessoas assassinadas no país, o que resultou numa taxa de homicídios superior a quase três vezes o tolerável, ou seja, 29 pessoas foram assassinadas no Brasil por cada grupo de cem mil habitantes para um nível de tolerância de 10 por cem mil. Uma verdadeira epidemia, segundo os dados do SIM/DATASUS (Sistema de Informação de Mortalidade do Sistema de dados do Sistema Único de Saúde), que computa todos os dados de causas mortis da CID, Classificação Internacional de Doenças. Os homicídios no Brasil matam mais que o vírus do ebola na África. Dentro deste contexto, o Nordeste é a região mais representativa. Com mais de vinte mil assassinatos registrados em 2012, possui uma taxa de 39 homicídios por cem mil habitantes, superando países que estão em guerra declarada. Neste diapasão, a Paraíba é representativa. Entre 2000 e 2012, a diferença percentual foi superior aos 200% e as taxas por cem mil saltaram em 171% no período. Em 2000, a taxa foi de 14,7 homicídios por cem mil habitantes paraibanos, chegando em 2012 ao número expressivo de 40/100 mil. Neste Estado nordestino o processo não se deu apenas nas maiores cidades. O interior viu um processo de crescimento da violência nunca visto antes. O Cariri, região do semiárido paraibano, sofreu impacto significativo. É nesta microrregião que concentro agora a minha análise.

Os dados que se seguem foram resgatados da pesquisa de Iniciação Científica (PIBIC) recém-finda, executada pela estudante do curso de Ciências Sociais do Centro de Humanidades, Campus de Campina Grande, Elizabeth Karla Guedes de Carvalho. Por mim orientada no âmbito do CDSA. O título da pesquisa “A VIOLÊNCIA NO CARIRI PARAIBANO: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DA CRIMINALIDADE HOMICIDA”.

Fazendo um levantamento dos dados de homicídios em doze cidades do Cariri paraibano, selecionadas aleatoriamente, em doze anos, municípíos como Sumé e Monteiro – que possuem as maiores populações da região - apresentaram níveis elevados de assassinatos. No somatório do período 2000 a 2012, Sumé teve 28 assassinatos perpetrados em seu território. Monteiro ficou em primeiro lugar com 43 assassinatos e São João do Tigre, apesar de uma população de pouco mais de quatro mil habitantes, teve 11 assassinatos em doze anos.

Os mais vitimados são jovens entre 15 e 30 anos, tendo, também, um quantitativo expressivo de pessoas adultas, com mais de trinta e menos de cinquenta anos, incluso nessa estatística da morte violenta.

Os dados mostram que a maioria dessas vítimas tem baixo nível de escolaridade, o que aponta para uma maior envergadura da variável educação como elemento de controle da violência. Analisando o perfil por esta variável, no período 2000 a 2012, destacando as cidades de Sumé, Monteiro e Livramento, percebemos a forte relação entre o nível de escolaridade e números absolutos de homicídios. Com exceção da cidade de Monteiro, cem por cento das vítimas de homicídio tiveram menos de 12 anos de escolaridade. Em Sumé, foram assassinadas 9 pessoas, e onde se teve registro, todas com menos de 12 anos de escolaridade. Em Livramento, a chance de pessoas com menos de 12 anos de escolaridade ser assassinada também é bem maior. Foram assassinadas 5 pessoas durante 12 anos. E não é diferente na cidade de Monteiro que teve 12 vitimas com escolaridade inferior aos 12 anos de escolaridade e apenas duas vitimas com escolaridade igual ou superior aos 12 anos. Podemos concluir que o nível de escolaridade influencia nos assassinatos, pois quanto menos anos de escolaridade maior as chances de ser vitima de homicídio.

Outro dado importante diz respeito à violência de gênero. A maior parte das vítimas é do sexo masculino, contudo, os homicídios praticados contra as pessoas do sexo feminino pode-se dizer que é alarmante. A média nacional de homicídios do sexo feminino é de 4 homicídios por cem mil habitantes. No Cariri este dado supera a média nacional. As mulheres estão sofrendo com a violência, a taxa em Serra Branca, por exemplo, foi de quase 15/100 mil, em 2012. Foi uma mulher assassinada numa cidade de pequeno porte. Uma morte violenta em cidade de pequeno porte eleva muito a taxa. Contudo, em Sumé tivemos um assassinato de uma jovem de forma covarde e desumana nos últimos dias, o que nos leva à reflexão desse fenômeno: o feminicídio. O controle desta variável é possível, sobretudo pelo tamanho do município e pela tarefa de conscientização que os prefeitos podem alavancar em termos de região.

A maior parte das vítimas é solteira e da cor da pele parda. Mas, o que podemos destacar é o nível de homicídios praticados por arma de fogo. A média nacional é de 70% das vítimas de homicídios. Contudo, a Paraíba apresenta nível maior de mortes por agressão praticadas por arma de fogo. O percentual foi de 85,4%. No Cariri o percentual foi de 66,7% de homicídios praticados com arma de fogo e 22% praticados com objeto perfuro-cortante. Duas observações os dados nos permitem fazer: a primeira, a facilidade de se obter arma de fogo no Estado da Paraíba. A segunda, no Cariri muitas mortes desse tipo foram perpetradas por arma branca (perfuro cortante). Isto nos indica a importância das apreensões de armas, não só de fogo, como uma das tarefas a ser praticada pelas polícias da região.

O perfil da vítima demonstra uma tendência, apesar de algumas peculiaridades regionais. Mas, segue que a maioria delas é do sexo masculino, tem entre 15 e 30 anos de idade, é da cor da pela parda, de baixo nível de escolaridade, solteira e foi alvejada por arma de fogo. Somente com este perfil o gestor da segurança pública pode, em parceria com outras áreas setoriais, implantar modelos de prevenção bem sucedidos, sobretudo em nível de municípios.

Para concluir, mostra-se relevante a discussão da segurança pública no âmbito da comunidade. Recentemente, uma moça da Cidade de Sumé foi estuprada e assassinada no município, o que gerou revolta por parte da população. Os órgãos constituídos, Legislativo, Executivo e Judiciário pouco se manifestaram a respeito. É hora de levar a discussão da segurança pública para o âmbito municipal. Isso já foi feito há mais de dez anos em países como a Colômbia e os Estados Unidos e, também, em alguns municípios de maior porte do Brasil. Urge a presença dos poderes constituídos no interior do Nordeste, em específico na Paraíba, para discutir, em conjunto com a sociedade e a comunidade acadêmica, novas políticas públicas para os municípios da região do Cariri paraibano e de outras regiões que, como o Cariri da Paraíba, vem sofrendo com a criminalidade, a violência e a delinquência juvenil.