Violência no Brasil: o Nordeste representa 37% dos homicídios

José Maria Nóbrega – cientista político e professor da UFCG/Coordenador do NEVU

A violência medida pelos homicídios é uma forma internacional de se avaliar o nível de segurança ou insegurança pública fornecida por determinada sociedade, através do Estado como monopólio da força. Quando esses dados se mostram descontrolados, a sociedade pode entrar em colapso. Quando os dados de assassinatos estão acima dos 10/100 mil homicídios da população, algo está errado. No caso do Brasil, está errado há muito tempo. São mais de dez anos com indicadores superiores ao tolerável, com poucos casos de declínio ou tendência de declínio dos indicadores de violência. O que vemos é uma situação do tipo endêmica.

Em quase todas as regiões do país houve crescimento da violência medida pelos homicídios. A única que apresentou decréscimo nos indicadores de homicídios foi o Sudeste, onde, em 2000 houve 26.448 assassinatos e, em 2012, uma redução de 35% nos números absolutos de homicídios com 17.155 assassinatos. A maior redução ocorreu na taxa por cem mil, que caiu de 36,5/100 mil, em 2000, para 21/100 mil em 2012, com -42.4% de decréscimo.

A região que apresentou maior crescimento em números absolutos foi o Norte, com incremento percentual de 154,5%. Em 2000, foram 2.391 homicídios e, em 2012, foi de 6.087 homicídios. O maior incremento percentual nas taxas por cem mil se deu no Nordeste, com 101% de crescimento. Em 2000, a taxa foi de 19.3/100 mil e, em 2012, esta saltou para 38.9/100 mil, também sendo a maior taxa do país. O Nordeste foi responsável pela maior parte dos assassinatos, correspondendo a 37% dos números totais de homicídios do país. Em 2000, representava 20% do total nacional.

Tabela. Números de Homicídios – População – Taxas por cem Mil Habitantes - % de variação – 2000/2012

Região/UF	2000	pop	taxa	2012	pop	taxa	% 00-12 n ab	% 00-12 tx
Região Norte	2391	12900704	18,53	6087	16347807	37,23	154,58%	100,92%
Rondônia	466	1379787	33,77	524	1590011	32,96	12,45%	-2,40%
Acre	106	557526	19,01	208	758786	27,41	96,23%	44,19%
Amazonas	552	2812557	19,63	1344	3590985	37,43	143,48%	90,68%
Roraima	130	324397	40,07	143	469524	30,46	10,00%	-23,98%
Pará	806	6192307	13,02	3236	7822205	41,37	301,49%	217,74%
Amapá	156	477032	32,7	253	698602	36,22	62,18%	10,76%
Tocantins	175	1157098	15,12	379	1417694	26,73	116,57%	76,79%
Região Nordeste	9245	47741711	19,36	20978	53907144	38,92	126,91%	101,03%
Maranhão	351	5651475	6,21	1775	6714314	26,44	405,70%	325,76%
Piauí	230	2843278	8,09	525	3160748	16,61	128,26%	105,32%
Ceará	1232	7430661	16,58	3841	8606005	44,63	211,77%	169,18%
Rio Grande do Norte	257	2776782	9,26	1123	3228198	34,79	336,96%	275,70%
Paraíba	507	3443825	14,72	1525	3815171	39,97	200,79%	171,54%
Pernambuco	4290	7918344	54,18	3326	8931028	37,24	-22,47%	-31,27%
Alagoas	727	2822621	25,76	2046	3165472	64,63	181,43%	150,89%
Sergipe	409	1784475	22,92	879	2110867	41,64	114,91%	81,68%
Bahia	1242	13070250	9,5	5938	14175341	41,89	378,10%	340,95%
Região Sudeste	26448	72412411	36,52	17155	81565983	21,03	-35,14%	-42,42%
Minas Gerais	2107	17891494	11,78	4558	19855332	22,96	116,33%	94,91%
Espírito Santo	1432	3097232	46,23	1667	3578067	46,59	16,41%	0,78%
Rio de Janeiro	7328	14391282	50,92	4586	16231365	28,25	-37,42%	-44,52%
São Paulo	15581	37032403	42,07	6344	41901219	15,14	-59,28%	-64,01%
Região Sul	3867	25107616	15,4	6630	27731644	23,91	71,45%	55,26%
Paraná	1779	9563458	18,6	3455	10577755	32,66	94,21%	75,59%
Santa Catarina	424	5356360	7,92	811	6383286	12,71	91,27%	60,48%
Rio Grande do Sul	1664	10187798	16,33	2364	10770603	21,95	42,07%	34,42%
Região Centro-Oeste	3409	9585582	35,56	5487	14423952	38,04	60,96%	6,97%
Mato Grosso do Sul	650	2078001	31,28	682	2505088	27,22	4,92%	-12,98%
Mato Grosso	990	2504353	39,53	1060	3115336	34,03	7,07%	-13,91%
Goiás	1082	5003228	21,63	2793	6154996	45,38	158,13%	109,80%
Distrito Federal	687	2051146	33,49	952	2648532	35,94	38,57%	7,32%
BRASIL	45360	169799170	26,71	56337	193976530	29,04	24,20%	8,72%

Fonte: SIM/DATASUS. IBGE. Cálculo das taxas do Autor. Populações estimadas pelo IBGE.

Anatomia dos números

Apesar da região Norte apresentar crescimento expressivo da violência no agregado, os Estados de Rondônia e Roraima apresentaram redução nos números de suas taxas de homicídios no comparativo 2000/2012. Rondônia um decréscimo de -2,48% e Roraima, maior redução, de -23,4%. Contudo, esse decréscimo se deu por questão do crescimento populacional, pois houve aumento nos números absolutos de homicídios nestes dois Estados, com 10% de incremento em Roraima e 12,4% em Rondônia. O Estado mais violento do Norte foi o Pará, com crescimento de 301% nos números absolutos de homicídios e de 217% nas taxas.

Pernambuco foi o único Estado da região Nordeste a apresentar redução nos números de homicídios, com -22,4% nos números absolutos e de -31,2% nas taxas, comprovando uma redução efetiva da violência no período 2000/2012, já que o aumento populacional do período não incomodou o processo de redução, não obstante, o Nordeste ser a região que está no topo do ranking regional da violência. O Estado recordista da violência no Brasil foi o Maranhão com 405% de crescimento nos números absolutos de homicídios e de 325,7% nas taxas por cem mil, entre 2000 e 2012. Seguido da Bahia, que teve 378% de crescimento nos números absolutos de homicídios.

O Sudeste é a região mais impactante em termos de redução da violência. Apesar disso, não refletiu numa redução a nível nacional. Isso se deu por que, a partir de 2006, houve uma mudança de rumo nos números na relação Sudeste/Nordeste. O processo de crescimento se tornou mais acentuado no Nordeste - o que corroborou com a nossa tese sobre o processo migratório da violência do Sudeste para o Nordeste. Já no Sudeste, o declínio dos números foi de -42,4%  nas taxas por cem mil e de -35,5% nos números absolutos. 

Os Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo foram impactantes e os que mais conseguiram reduzir a violência em todo o país. Respectivamente, reduções de -37,4% nos números absolutos e de -44,5% nas taxas por cem mil, e de -59,2% nos números absolutos e de -64% nas taxas por cem mil. Com o recorde na redução da taxa de homicídios, São Paulo caiu das primeiras posições do ranking nacional em 2000, para a penúltima posição em 2012.

Na região Centro-Oeste, os Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul apresentaram dinâmicas de violência parecida com as dos Estados de Roraima e Rondônia. As taxas de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul foram reduzidas em -12,9% e -13,9%, respectivamente, no período 2000/2012, sem, contudo, ocorrer o mesmo nos números absolutos que apresentaram, apesar de pequeno impacto, crescimentos percentuais.

A situação do Distrito Federal também não é das melhores. O crescimento dos homicídios absolutos foi de 38% e as taxas de homicídios cresceram na ordem de 7,3%, no período 2000/2012.

No geral, a violência cresceu no Brasil. O Nordeste é a região mais crítica do país com números de guerra, uma endemia da violência que precisa, urgentemente, ser contida.