Choque de gestão na segurança pública de Pernambuco

GOVERNO EDUARDO CAMPOS

Choque de gestão na segurança pública de Pernambuco

Principal programa de combate à violência, o Pacto pela Vida colocou Pernambuco na condição de único Estado do País a apresentar sete anos seguidos de redução no número de homicídios

Publicado em 04/04/2014, às 06h00

Do JC Online

Igo Bione/JC Imagem

No gráfico que desenha o avanço da criminalidade no Brasil, Pernambuco segue uma trajetória contrária. É o único Estado da Federação a apresentar, nos últimos sete anos, uma redução contínua da taxa de homicídios. Para um Estado que já foi campeão de assassinatos, a atual posição é o maior trunfo do governador Eduardo Campos na área de segurança. O Pacto pela Vida, programa implantado em maio de 2007 com a missão de frear e reduzir a matança que ocorria em Pernambuco, fez mais do que salvar vidas. Mostrou que a violência não é um fenômeno natural, que acontece à revelia dos poderes constituídos. Ao levar para o ambiente da polícia um programa com metas objetivas, controle de produtividade, planejamento e monitoramento das ações, o governador deu um choque de gestão numa área pouco acostumada à cobrança de resultados. Foi o que fez a diferença.

A mudança de comportamento gerencial no trato com a violência é apontada por especialistas como a variável mais importante para a queda dos homicídios no Estado. “A implantação de mecanismos mais flexíveis de administração, o acompanhamento sistemático das ações e, principalmente, dos resultados criaram as condições necessárias para mudar a estratégia de enfrentamento da criminalidade. A partir daí, o plano começou a dar certo”, avalia o cientista político José Maria Nóbrega, coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade Federal de Campina Grande. Ele lembra que os primeiros dois anos do pacto tiveram resultados tímidos. “Não havia um ambiente político nem administrativo favorável a essa política de metas e de cobrança de produtividade. Os próprios atores institucionais, as polícias Militar e Civil, agiam como concorrentes. Outro fator relevante foi a participação direta do governador na condução desse processo. Pessoalmente à frente das reuniões de monitoramento das ações, Eduardo Campos sinalizou a importância que o governo dava para o sucesso do pacto”, afirma Nóbrega.

INFOGRÁFICO

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O novo modelo de gestão deu o foco necessário aos volumosos investimentos feitos na área de segurança pública nos últimos anos. De 2007 a 2013, foram investidos R$ 606 milhões nas ações de combate à criminalidade no Estado, uma média de R$ 86,6 milhões por ano. Percentual bem acima da média anual observada no período anterior, de 2003 a 2006, que ficou na casa dos R$ 24 milhões. O reforço no caixa da Secretaria de Defesa Social permitiu enfrentar uma das queixas históricas da área: a falta de efetivo. Foram contratados mais de 12 mil profissionais de segurança, sendo a maior parte para os quadros da Polícia Militar, responsável pelo policiamento preventivo. “Acredito que os resultados do pacto estão apoiados em quatro pilares essenciais: vontade política, modelo de gestão, investimentos e integração das ações. Foi a combinação desses fatores que fizeram a criminalidade baixar em Pernambuco”, aponta o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Um dos formuladores das diretrizes do pacto, o sociólogo José Luiz Ratton destaca o ambiente institucional de cooperação que surgiu com a construção e o desenvolvimento do programa. “Foi um aprendizado dentro e fora do executivo estadual, com envolvimento de várias secretarias de Estado, polícias e sociedade civil”, avalia. Moradora de Santo Amaro, na região central do Recife, a garçonete Maria Cristina de Melo, 41 anos, recorda, sem nenhuma saudade, dos assassinatos que ocorriam quase que diariamente no bairro. “Era uma carnificina. A bala corria solta”, diz.

A área onde a garçonete mora virou símbolo dos resultados do Pacto pela Vida porque é a que detém a maior redução da taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), nomenclatura que norteia todas as estatísticas de assassinatos da SDS. Em abril de 2007, a região figurava como a campeã do Recife em violência com a impressionante taxa de 177,96 homicídios para cada 100 mil habitantes. Hoje esse percentual, embora ainda continue o mais alto da capital, caiu para 47,37 assassinatos para cada grupo de 100 mil moradores. Uma redução de 73,38%. A própria capital se mostrou uma vitrine importante para os resultados do pacto. Nos últimos sete anos, o Recife atingiu uma redução na taxa de CVLI perto de 60%, chegando a patamares de violência de 30 anos atrás.

Com a meta cravada de 12% de redução anual de homicídios, o maior desafio para os gestores do pacto é enfrentar os mais de três mil assassinatos que, por ano, continuam ocorrendo em Pernambuco. “A guerra ainda está longe de ser vencida. Temos muito menos baixas e superamos importantes batalhas. Mas até chegarmos a patamares civilizados, o caminho é bem longo”, afirma o pesquisador e coordenador de Estudos da Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), Julio Jacob, que há 16 anos é responsável pela publicação do Mapa da Violência, que contabiliza o ranking de homicídios no Brasil.