Criminalidade Violenta na Paraíba

José Maria Nóbrega Jr. - Professor/Pesquisador da UFCG/CDSA. Coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da UFCG (NEVU).
Analisar crime e violência não é tarefa das mais fáceis. Os homicídios aparecem como o proxy mais importante para medir ambas, mas não é o único. Em alguns contextos os assassinatos crescem, mas o tráfico de drogas diminui. Em outros há melhoria da condição socioeconômica das pessoas, mas os crimes patrimoniais crescem abruptamente. Daí, indicar relações causais tendo como base apenas as teorias sociais do crime se mostra insuficiente para o analista mais cuidadoso.

Analisando dados de três anos, 2009 a 2011, no Estado da Paraíba podemos tirar algumas conclusões. Primeiramente, os crimes mais impactantes são os roubos totais, os crimes violentos letais intencionais e os homicídios dolosos. O tráfico de drogas e o estupro aparecem como crimes menos impactantes, conforme vemos na tabela 1.

Tabela 1. Criminalidade na Paraíba – 2009 a 2011*

Fonte: Anuário Nacional de Segurança Pública. Dados do Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC). Datasus/SIM. O cálculo das taxas é por cem mil habitantes.

Analisando cada variável de crime inserida na tabela, temos a seguinte disposição dos dados:

Gráfico 1. Números Absolutos de Homicídios Dolosos – 2009 - 2011

Fonte: Anuário Nacional de Segurança Pública. Dados do Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC).

Os números mostram-se crescentes na série histórica com incremento percentual de 39% entre 2009 e 2011. Foram mais 458 pessoas assassinadas no período.

Já o latrocínio – tipo penal do roubo seguido de morte da vítima -, sofreu um decréscimo de 2009 a 2010, mas com crescimento em 2011. Foram 27 casos em 2009, com 17 em 2010 e 26 em 2011. Os dados mostram insignificante impacto quando calculado por grupo populacional de cem mil habitantes, não chegando a computar um caso por cem mil habitantes nos anos selecionados. Os latrocínios não é problema quando comparados aos outros crimes.

Gráfico 2. Latrocínios na Paraíba – 2009 a 2011

Fonte: Anuário Nacional de Segurança Pública. Dados do Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC).

Quando o foco da análise são os CVLIs, os dados mostram relevância estatística, mas, comparando aos dados de homicídios dolosos, percebe-se baixa variância entre as duas variáveis, o que nos mostra que poucas são as mortes violentas intencionais que não se configuram como homicídio doloso. As taxas para o ano de 2009 foi de 32/100 mil, para o ano de 2010 foi de 38,7/100 mil e em 2011 foi de 44/100 mil. Um aumento percentual de 38% na taxa.

O crime que mais vem vitimando o povo paraibano é o de roubo total. São mais de cinco mil delitos registrados no ano de 2011. Observando o gráfico três tem-se a ilustração da dimensão do problema. Destaca-se o ano de 2011 que, em relação a 2009, teve um salto percentual na ordem de 60%. Quanto às taxas por cem mil habitantes, em 2009 estas foram de 85,5/100 mil, em 2010 foi de 89,6 e em 2011 foi de 135,8/100 mil. Isso reflete mais a insegurança que os homicídios, pois praticamente todas as categorias sociais estão vulneráveis a esta variável.

Gráfico 3. Números Absolutos de Roubos na Paraíba – 2009 a 2011

Fonte: Anuário Nacional de Segurança Pública. Dados do Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC).

Tráfico de drogas é um crime geralmente ventilado como causa principal para o crescimento/descontrole dos homicídios. Mas, será que podemos dá tanta dimensão para esta relação sem levar em consideração o mínimo que os dados nos fornecem?

Num modelo mais sofisticado poderíamos responder a pergunta, mas com três anos fica difícil averiguar com precisão a relação entre tráfico de drogas e homicídios. De toda a forma vemos que os dados são crescentes e que as taxas também o são. Em 2009 as taxas de tráfico de drogas por cem mil habitantes foram de 8,6, com 323 casos registrados. Em 2010, esse dado foi de 7,9, com redução dos casos – 298 – e em 2011 saltou para 15,1/100 mil com 574 casos.

Gráfico 4. Tráfico de Drogas – Números Absolutos – 2009 a 2011

Fonte: Anuário Nacional de Segurança Pública. Dados do Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC).

Quando fazemos uma correlação entre as taxas de CVLI com tráfico de drogas temos uma alta correlação estatística na ordem de 0,757 (próximo de 1) o que equivale a algo que deve ser considerado. Ou seja, respondendo a pergunta, há forte relação entre crescimento do tráfico e de mortes por agressão.

O estupro aparece como um crime hediondo que vem sofrendo crescimento, mas que devemos levar em consideração a criação da Lei Federal 12.015/2009 que altera a conceituação de "estupro", passando a incluir, além da conjunção carnal, os "atos libidinosos" e "atentados violentos ao pudor". O que pode incrementar os dados, bem como a Lei Maria da Penha que estimulou maior número de ocorrências registradas na polícia, principalmente pelas mulheres violentadas.

De toda a forma, o crime de estupro vem crescendo e deve ser registrado. Conforme o gráfico abaixo, tivemos um crescimento de 18% nos seus números absolutos.

Gráfico 5. Números Absolutos de Estupro na Paraíba – 2009 a 2011

Fonte: Anuário Nacional de Segurança Pública. Dados do Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC).

Conclusões:

As taxas de homicídios são crescentes e apresentam números preocupantes ultrapassando o mínimo exigido pela ONU como aceitável/tolerável (que é 10/100 mil). Em 2011, essa taxa foi de 44/100 mil habitantes no caso do CVLI.

Os roubos aparecem como a principal variável a ser controlada pelo governo. A taxa de 135,8/100 mil é alarmante. Este crime é o mais “democrático”, pois atinge todas as categorias sociais.

O crime de tráfico de drogas, apesar da taxa ser pequena em relação aos roubos e homicídios, tem forte significância estatística em relação aos homicídios dolosos e ao CVLI. Portanto, combater o tráfico de drogas impacta significativamente na redução dessas mortes.

O estupro é um crime hediondo, apesar de ter crescido no período analisado, não é variável das mais preocupantes para o gestor da segurança pública.

*

[1] CVLI - é a soma dos homicídios dolosos, latrocínio e lesão seguida de morte da vítima.

[2] Roubo: são o somatório de Outros roubos, Roubo a instituição financeira, Roubo a ou de veículo de transporte de valores (carro-forte), Roubo a transeunte, Roubo com restrição de liberdade da vítima, Roubo de carga, Roubo de Veículo, Roubo em estabelecimento comercial ou de serviços, Roubo em residência, Roubo em transporte coletivo.

[3] A Lei Federal 12.015/2009 altera a conceituação de "estupro", passando a incluir, além da conjunção carnal, os "atos libidinosos" e "atentados violentos ao pudor".