Venezuela: explosão dos homicídios e sua relação com o governo Hugo Chavéz

Por José Maria Nóbrega Jr. – Professor Adjunto da UFCG/CDSA e Cientista Político

A democracia é um regime político que, além do mecanismo de escolha dos governantes, foca na qualidade do estado de direito em sua eficácia (burocracia) e eficiência (sistema legal), sobretudo no que tange as garantias dos direitos fundamentais, dos quais a vida é um deles. Na Venezuela, após mais de dez anos do governo de Hugo Chavéz, a democracia vem perdendo, além do caráter alternativo no âmbito do poder, a capacidade de promover o estado de direito democrático.

Digo isto, pois desde a assunção de Hugo Chavéz no governo venezuelano, os números absolutos de homicídios aumentaram de 4.550 assassinatos, em 1998, para 13.156 em 2007 (gráfico 1). O impacto percentual foi de 189% de aumento no período. As taxas de homicídios por cem mil habitantes saltaram de 20 para 49/100 mil.

Gráfico 1. Homicídios em Venezuela – N. Absolutos – 1998/2007

Fonte: Observatorio Venezoelano de Violencia y del Centro para la Paz, Universidad Central de Venezuela; Ministerio del Poder Popular para las Relaciones de Interiores y Justicia, Instituto Nacional de Estadística (INE) para Venezuela (montado pelo autor tendo como base a tabela 1.8 in BRICEÑO-LÉON & CAMARDIEL [2009: p. 31] 

As violações aos direitos dos venezuelanos são cabais quando as taxas de homicídios aumentam de forma linear e contínua. As políticas públicas em segurança são o principal “remédio” para o controle dos homicídios como variável de violência e, por sua vez, de garantia ao acesso à Justiça e ao Estado de Direito Democrático. Daí bons governos salvarem vidas, o que não é o caso do governo venezuelano.

Os anos de governo chavizta é a variável determinante para o aumento da violência homicida na Venezuela. Aplicando um modelo estatístico, uma regressão linear, o nível de significância estatística foi elevado na análise do impacto da variável dependente homicídios em relação ao período do governo Chavéz variável independente (tabela 1).

Tabela 1. Modelo Sumarizado da Regressão Linear Anos (ind) x taxas hom (dep) – Venezuela (1998-2007)
Dependent Variable:taxa hom
Equation	Model Summary					Parameter Estimates
	R Square	F	df1	df2	Sig.	Constant	b1
Linear	,820	36,435	1	8	,000	-5328,273	2,679
The independent variable is ano.

O R Square de 0,820 indica o nível elevado de influência do período (governo Chavéz) sobre as taxas de homicídios. Ou seja, em mais de 80% o governo Chávez vem tendo relação forte com o crescimento da violência. Isto aponta para sua ingerência na condução do estado de direito democrático. Ou melhor dizendo, o governo venezuelano, sob a batuta de Hugo Chavéz, é incompetente no controle dos homicídios.

Gráfico 2. Taxas de Homicídios na Venezuela x Governo Chavéz – Modelo de Regressão – Representação Gráfica (eixo X = Anos (período do governo Chavéz); eixo Y = Taxas de Homicídios)

A representação gráfica do modelo estatístico demonstra de forma mais clara a incapacidade estatal de se controlar os homicídios (estes proxy para os direitos fundamentais). No eixo X (anos), de 1998 a 2007 (estimativa para este ano), a linha demonstra sua linearidade em relação ao eixo Y (taxas de homicídios). Com alguns out liers, as taxas de homicídios são crescentes e a tendência é se manter em longo prazo.

Referências:

BRICEÑO-LEÓN, Roberto & CAMARDIEL, Olga (2009), Inseguridad y Violencia en Venezuela. Informe 2008. Editorial Alfa. Lacso. Venezuela.

Modelos estatísticos formatados no SPSS 17 (Nóbrega Jr., 2012) com os dados disponíveis em BRICEÑO-LEÓN & CAMARDIEL (2009: 31).