João Pessoa, em dez anos, saiu da 15a colocação para a 2a posição entre as capitais mais violentas do Brasil

Houve um incremento de 114% nas taxas de homicídios na capital paraibana, uma verdadeira explosão da violência.

Qualquer análise de dados, mínima, demonstra que o avanço da taxa é linear e contínuo a partir de 2004, como mostra o gráfico abaixo:

Taxas de homicídios (mortes por agressão/SIM/DATASUS) - período 2000 a 2009*

* Cálculo das taxas Nóbrega Jr. (2011), baseado nos números absolutos de
mortes por agressão (X85-Y09) por residência.

A maioria desses assassinatos envolve jovens recrutados para o tráfico de drogas, como agentes e/ou consumidores, e também como potenciais consumidores de álcool, e com vida noturna intensa. Tem entre 20 e 29 anos de idade, do sexo masculino. Muitos assassinatos ocorrendo nos finais de semana à noite, o que reforça o envolvimento com drogas e álcool.

A capital paraibana é o principal termômetro para a avaliação do crescimento da violência na Paraíba. Não sendo novidade a explosão desse fenômeno a mais de dez anos.

Vejamos o confronto entre as duas tabelas abaixo:

Tabela 1. Taxas de Homicídios Capitais Brasileiras - 2000*

 * Cálculo das taxas Nóbrega Jr. (2011), baseado nos números absolutos de
mortes por agressão (X85-Y09) por residência.

João Pessoa aparece na décima quinta posição entre as capitais mais violentas, com uma taxa de 31,94/100 mil habitantes, em 2000.

Tabela 2. Taxas de Homicídios Capitais Brasileiras - 2010*

 

CAPITAIS	RANKING TAXA 2010
1.       Maceió	98,20
2.       João Pessoa	68,41
3.       Belém	63,87
4.       Salvador	57,25
5.       Vitória	47,28
6.       Manaus	46,94
7.       Porto Velho	46,90
8.       Macapá	45,45
9.       São Luís	44,93
10.   Curitiba	43,38
11.   Recife	42,72
12.   Fortaleza	42,53
13.   Cuiabá	39,19
14.   Porto Alegre	32,42
15.   Brasília	30,38
16.   Goiânia	30,18
17.   Belo Horizonte	29,93
18.   Natal	29,23
19.   Boa Vista	28,84
20.   Aracaju	27,48
21.   Rio Branco	27,08
22.   Teresina	24,93
23.   Campo Grande	22,36
24.   Florianópolis	21,84
25.   Rio de Janeiro	21,31
26.   Palmas	19,70
27.   São Paulo	13,24

* Cálculo das taxas Nóbrega Jr. (2011), baseado nos números absolutos
de mortes por agressão (X85-Y09) por residência.

Em dez anos, João Pessoa saltou da décima quinta posição para a segunda colocação entre as capitais mais violentas do país. O crescimento se deve a vários fatores. A começar pela falta de políticas públicas em segurança. Falta planejamento, dados, informação, inteligência e formação para os policiais da Paraíba. Há pessoas competentes nas instituições de segurança estadual, contudo, a estrutura institucional atrapalha o bom andamento do serviço, que vai depender de atores políticos motivados.

Outro ponto, refere-se ao próprio crescimento da renda per capita dos pessoenses. A melhoria na qualidade de vida, sem o aparato estatal trabalhando conforme as regras democráticas, potencializa as agressões, como os roubos, furtos, brigas, homicídios, latrocínios e conflitos em geral.

Uma terceira via, é o processo migratório Sudeste-Nordeste da criminalidade (organizada, violenta e desorganizada). A melhoria do aparato coercitivo estatal naquela região motivou a imigração de atores sociais ilícitos para o Nordeste. Salvador, João Pessoa, Maceió, Aracaju, Fortaleza e Recife, vem sendo lugares atrativos para a prática de tráfico de drogas e outros crimes que resultam no crescimento dos assassinatos e acertos de contas.

Dessa forma, mostra-se fundamental para o controle da variável homicídios, políticas públicas em segurança. Isto aparece como fator determinante para o controle da violência. Se nos determos apenas em políticas preventivas, sem levar em conta que a pena deve ser um custo elevado ao ofensor em potencial, dificilmente haverá controle daquela variável (homicídios) a curto ou no médio prazo.