Falta de juízo

HÉLIO SCHWARTSMAN

(Folha On Line)

SÃO PAULO - Jovens que se metem em encrencas com a lei, como os alunos da USP, até que sabem o que fazem. O problema é que, mesmo reconhecendo as implicações potenciais de seus atos, optam por ir em frente e correr o risco.

A neurociência explica o fenômeno com base no que chama de assincronia do desenvolvimento cerebral.

Trocando em miúdos, a maturação das estruturas ocorre de trás para a frente, de modo que a última região a "ficar pronta" é o córtex pré-frontal, área responsável por planejar o futuro, tomar decisões complexas e controlar a impulsividade, entre outras funções essenciais para a vida em sociedade. O pré-frontal não amadurece antes da terceira década de vida, lá pelos 25 anos.

Isso significa que jovens podem se parecer e até falar como adultos, mas não agem como eles. Comprovam-no as estatísticas de criminalidade, segundo as quais a esmagadora maioria dos delitos é cometida por homens na faixa dos 15 aos 29 anos.

Daí não decorre que jovens sejam inimputáveis. Modelos matemáticos mostram que sociedades só são estáveis quando punem os indivíduos que tentam levar vantagem indevida. Mas, assim como não mandamos crianças para a cadeia, na esperança de que aprendam, não convém aplicar aos arruaceiros da USP o peso máximo da lei. A juventude, afinal, é um estado passageiro, ao fim do qual as pessoas melhoram em termos de comportamento.

O interessante aqui é que as descobertas da neurociência não se limitam à falta de juízo de jovens. Há correlações entre crime e tipo de personalidade e já se observou que certos tipos de demência e até tumores levam as pessoas a violar a lei.

Será que, quanto mais aprendemos sobre o cérebro, menos espaço sobra para a responsabilidade individual? Há neurocientistas, como David Eagleman, que afirmam que avanços nessa área exigirão uma revolução no Direito.