A próxima crise dá para prevenir

Maílson da Nóbrega - Maílson da Nóbrega

Veja - 30/05/2011

O Brasil está na moda lá fora. A economia vai bem. No passado, vivemos clima semelhante. Entre 1968 e 1973 crescemos em média 11,2% ao ano. O governo falava em "Brasil Potência". Na conquista da Copa de 1970, o presidente Médici, ufanista, disse que "ninguém segura este país". Na década seguinte, veio o fracasso. O PIB caiu 4,3% em 1981 e 2,9% em 1983. A inflação desembestou. Os salários reais encolheram. O crescimento anual despencou para 1,7%.

Nos países democráticos, governos plantam para outros colherem. Quem colhe semeia para futuras colheitas. É um processo incessante de avanços institucionais, ao qual se pode somar a sorte. Azares ou más escolhas podem produzir crises que caem no colo dos sucessores.

A gênese da crise dos anos 1980 é muito anterior. Veio da exaustão e das distorções do nacional-desenvolvimentismo, lançado no período Vargas com o objetivo de industrializar o país mediante substituição de importações e ampla intervenção estatal na economia. O país se industrializou, mas de forma ineficiente. A economia fechada inibia a inovação. O atraso institucional das finanças públicas obscurecia os efeitos do expansionismo fiscal e monetário. A indexação fincou raízes. A renda se concentrou.

Na reação à crise do petróleo de 1973, o modelo se aprofundou. A inflação caminhou para o descontrole total. A produtividade, peça-chave do crescimento, despencou. A explicação veio mais tarde, numa espécie de autópsia. Isso porque o debate e a crítica eram pobres ou inibidos pelo autoritarismo. Com o fim do regime militar, imaginou se que a democracia nos traria a felicidade. Resgataríamos a "dívida social" enquanto os militares pagavam a "dívida externa". O novo consenso complicou aumento do gasto público. A Constituição refletiu essa demanda e ampliou o estatismo.

Nos anos 1980, o Brasil começou a mudar. A sociedade se cansou da inflação, afinal vencida com o Plano Real. A privatização ensaiou seus primeiros passos. Modernizamos as instituições das finanças públicas e o Banco Central. Iniciamos a abertura da economia, que se acelerou na década seguinte. Nos anos 1990, novos avanços institucionais deram partida à revisão do papel do estado. A boa gestão macroeconômica se consolidou. O BC adquiriu autonomia para preservar a estabilidade da moeda. A privatização avançou. A Lei de Responsabilidade Fiscal nasceu (2000). Surgia um novo modelo, caracterizado por democracia; economia orientada pelo mercado; estado institucionalmente forte, capaz de regular a economia e induzir em vez de liderar o desenvolvimento; políticas sociais focalizadas nos pobres.

Os decorrentes aumentos de produtividade aconteceram no governo Lula. Era a fase de colheita, que se reforçou com a emergência da China. Sua demanda por nossas commodities propiciou ganhos nos termos de troca de comércio exterior e acelerou o crescimento. Não foi, todavia, um período de plantio, salvo os avanços rnicroeconômicos do início do primeiro mandato. Ao descurar das reformas, Lula interrompeu o processo de modernização institucional necessário para consolidar o novo modelo. O aparelhamento do estado agravou a baixa qualidade da gestão pública.

Permaneceram intocadas as deficiências estruturais do país, particularmente as decorrentes do caótico sistema tributário e da deteriorada infraestrutura de transportes. Lula preferiu surfar na onda e reivindicar para si a autoria das conquistas, disso convencendo um público pouco informado e mesmerizado por seu carisma.

O atual governo dá sinais de que pouco fará pelas reformas. Para nossa sorte, a produtividade tem se elevado nas empresas. Mas, como o governo faz o oposto, em algum momento as ineficiências do setor público anularão ou superarão os ganhos de produtividade do setor privado. O país poderá viver uma crise de baixo crescimento ou estagnação.

Felizmente, os tempos são outros. A imprensa é livre. Há debate. A crítica aponta falhas do governo. A sociedade não tolera a inflação. A alternância renova lideranças. Cedo ou tarde se assumirá a consciência dos riscos da apatia em relação às mudanças. Em vez de fazermos a autópsia da crise, poderemos prevenir a sua ocorrência.