Evolução dos Homicídios no Brasil – 2000 a 2009: uma breve descrição

Por José Maria Nóbrega*

Os homicídios são utilizados como principal proxy para analisar a violência no mundo. O Brasil vem apresentando crescimento de suas taxas por 100 mil habitantes, não obstante o decréscimo apresentado entre os anos de 2003 e 2004. Hoje (2009, último ano disponível no SIM) a taxa é de 26,05/100.000 hab., praticamente a mesma do ano 2000. Analisando os dados, vemos que os recuos dos homicídios concentram-se em dois estados da federação, Rio de Janeiro e São Paulo, em termos mais incisivos. Mas, como a maior parte das mortes por agressão vem acontecendo fora desses estados, a taxa de homicídios praticamente não sofreu variação percentual na relação 2000/2009.

Entre 2000 e 2009 os números absolutos de homicídios no Sudeste retrocederam em -65,63%, recorde entre as regiões do país. Os responsáveis por essa involução nos números foram Rio de Janeiro e São Paulo. Enquanto o Rio teve uma retração de -80,76% em termos de variação percentual 2000/2009, São Paulo foi mais além, respondendo por uma diminuição nos homicídios de -145,80% na mesma variação. Rio de Janeiro caiu de 7.328 homicídios em 2000 para 4.054 em 2009 (3.274 vidas salvas!). São Paulo caiu de 15.581 óbitos por agressão em 2000 para 6.339 em 2009 (com menos 9.242 vitimadas!).

A região Norte foi a que apresentou maior variação percentual entre 2000 e 2009 dentre as regiões brasileiras, com 53,31% no período. Em 2000 foram 2.391 assassinatos, já em 2009 saltou para 5.121, ou 2.730 mais pessoas vitimadas por homicídio. Em termos de taxas por 100/mil, praticamente se igualou ao Nordeste, com uma taxa de 33,3/100.000 hab.

Em termos de números absolutos o maior impacto ficou com a região Nordeste. De 2000, com 9.245 mortes, a 2009, com 17.717 óbitos por agressão, a diferença foi de mais 8.472 pessoas vitimadas por homicídio, com variação positiva de 47,82%. Ficando à frente do Sudeste. Uma verdadeira carnificina! O maior impacto foi na Bahia, que em 2000 teve 1.242 assassinatos, passando dez anos de crescimento linear, atingindo o número de 5.344 assassinatos em 2009, com a maior variação percentual de todo o país, 76,76% entre 2000 e 2009.

O ranking abaixo representa as mudanças de padrão no Sudeste e como nas outras regiões, incluindo o Sul, a tendência é de crescimento dos homicídios o quem mantém a taxa nacional no mesmo patamar do início da década passada.

Percebe-se que as taxas de homicídios em dez anos evoluíram de forma a levar praticamente todos os estados da federação a ultrapassar a margem de tolerância permitida internacionalmente, que é de 10/100.000 hab. Em dez anos todos os estados passaram dessa margem.

A região Norte perdia apenas do Sul em termos das menores taxas de homicídios em 2000. Passados dez anos, o Norte passou a ser a região mais violenta nesses termos, como vimos acima.

O Nordeste apresentava taxas de 19,36 em 2000. Em 2009 esse dado foi de 33,06, praticamente igual ao Norte, o que vem sendo dinamizada pelas estatísticas da Bahia. Este estado estava na confortável 23ª posição em 2000, com uma taxa de 9,5/100.000 abaixo do número tolerável que é de 10/100.000. Passados dez anos a Bahia alcançou a quinta posição no ranking com uma taxa de 36,55 óbitos por agressão/100 mil hab. (+74%). A Paraíba também estava numa posição relativamente confortável no início da década passada, com uma taxa de 14,72/100.000. A variação percentual no período 2000/2009 foi de quase 59% nos números absolutos, chegando à taxa de 33,18/100.000 em 2009 ficando na nona posição do ranking da violência homicida brasileiro. Todos os estados do Nordeste, salvo Pernambuco entre 2008 e 2009, apresentaram crescimentos em seus indicadores de violência homicida.

Todas as regiões precisam de estudos específicos. As causas da violência homicida são multifatoriais, ou seja, não há como teorizar sobre elas. O estudo empírico sobre as dinâmicas e causas da violência aponta para políticas públicas eficazes para o controle da variável “homicídios”. Mesmo a região Sul, que apresenta indicadores sociais mais elevados, apresentou crescimento dos seus indicadores de homicídios. Em 2000 era a região menos violenta, hoje superada pelo Sudeste que, surpreendentemente, caiu da primeira posição entre as regiões em 2000, com a taxa de 36,52/100 mil, para a quinta e última posição em 2009 com taxa de 19,73 homicídios/100 mil hab.

Os estados do Rio de Janeiro – com as políticas bem sucedidas nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) – e São Paulo – com as políticas de inteligência iniciadas no início na década passada e que evoluíram para se consolidarem nesta década -, foram e estão sendo os casos mais exitosos. Pernambuco vem na vanguarda dessas políticas na região Nordeste. O que servem de exemplo para as outras regiões da federação. No dizer do professor Gláucio Soares: bons governos salvam vidas!

*Cientista Político, professor e pesquisador do CDSA/UFCG