A região Nordeste, que era a menos violenta, hoje, é a mais violenta

Esperança no Sudeste: os homicídios despencam!

A Folha de São Paulo publicou um artigo de Rogério Pagnan, Evandro Spinelli e Eduardo Geraque enfatizando o declínio da taxa de homicídios coroando um esforço começado em 1999 pelo governo de Mario Covas. A taxa que era de 35,3 por cem mil habitantes, baixou a menos de dez. A OMS (Organização Mundial da Saúde) considera como epidemia dez ou mais. É um número arbitrário como qualquer outro – poderia ser vinte, doze ou cinco, mas oferece um padrão.

Não deixo de enfatizar a transformação de uma política de um governo (Covas) em uma política de estado. O contraste é grande com, por exemplo, as ações do ex-governador Joaquim Roriz, do Distrito Federal, que, no intuito de apagar a memória do seu antecessor, Cristovam Buarque, terminou por apagar a vida de muitos cidadãos do Distrito Federal. Programas exitosos como o Paz no Trânsito, o Paz nas Ruas e o Saúde em Casa foram inicialmente borrados do mapa.

A queda não se distribuiu uniformemente no Estado de São Paulo. Somente a capital, com uma queda de 41% no primeiro trimestre (em relação ao mesmo trimestre no ano anterior) garantiu um declínio considerável.

Não obstante, Tulio Kahn argumenta e demonstra o que afirmavam muitos: o processo não foi linear. O ajuste estatístico, sim. Houve ciclos com altas e baixas na taxa de homicídio, O atual governador, Geraldo Alckmin (PSDB), conclui: "... é possível, sim, reduzir os índices de criminalidade." É bom repetir, mas já sabíamos disso há muito tempo.

Usualmente a queda dos homicídios anda bem acompanhada: outros crimes baixam também. Às vezes, medidas tomadas para baixar a mortalidade e a morbidade em outras áreas do comportamento, como a Lei Seca, onde ela foi usada para reduzir os acidentes (e mortes) no trânsito, reduz também os homicídios e a violência doméstica, efeitos colaterais altamente positivos.

Um indicador que, com freqüência, anda na contra-mao da redução dos homicídios lida com latrocínio e muitos jornalistas dão a ele a mesma importância que dão aos homicídios, um absurdo do ponto de vista numérico. Mensalmente, os latrocínios se medem em poucas dezenas e os homicídios em muitas centenas.

Não é apenas em São Paulo que observamos melhorias ao longo de vários anos.

Em Minas Gerais foi desenvolvido um Índice de Criminalidade Violenta (ICV); as estatísticas, a cargo da Fundação João Pinheiro, mostram uma redução de 17% no número de homicídios e outros crimes violentos, comparando o terceiro trimestre de 2009 com o de 2010. No terceiro trimestre de 2009, foram cometidos 803 homicídios, mas em 2010 houve uma redução para 672. Cento e trinta e uma vidas salvas!

Essas diferenças não podem ser devidas ao acaso: considerando estável a população de 19 milhões, o p-valor é de 0,0007, com a correção de Yates. Os dados apresentados mostram, também, que a redução não foi uniforme nos diferentes municípios. Os municípios com mais de cem mil habitantes tiveram uma queda de 15%, mas houve um pequeno aumento em Contagem e um grande aumento em Ribeirão das Neves (de 51%), ambos na área metropolitana de Belo Horizonte.

O secretário de Defesa Social concluiu que os programas preventivos funcionam – como o Fica Vivo – e outros programas sociais e esportivos focados nas áreas de alto risco.

O otimismo, no Sudeste, foi reforçado pela publicação dos dados referentes a fevereiro de 2011 no Rio de Janeiro: 368 homicídios, 128 vidas salvas somente em um mês, em comparação com os 473 de fevereiro de 2010. É importante sublinhar que esse ganho foi feito a despeito de um decréscimo num indicador óbvio de violência policial: o número dos autos de resistência (mortes de civis em confronto com a polícia), que recuaram de 62 para 39. Outros crimes e delitos também foram reduzidos. Os roubos de veículos, indicador relativamente confiável, tiveram uma redução de 14%.

A redução dos homicídios pode ser explicada pelo acaso? Como em São Paulo e Minas, não. A probabilidade é de 0,0003.

Essa tendência, infelizmente, é geograficamente limitada. No Nordeste e no Norte há muitos estados e municípios nos quais as taxas de homicídio vem aumentando aceleradamente. O Sudeste que, há vinte anos, era a região mais violenta do pais, hoje é a menos violenta; já o Nordeste, que era a menos violenta, hoje, é a mais violenta.

Os dados mostram que tem jeito! Mostram, também, que quando há vontade política e políticas publicas inteligentes, há redução nas mortes violentas, por homicídios e por outras causas. Bons governos salvam vidas!

Gláucio Soares

IESP/UERJ