Dilma diz que País ''corrigiu'' caminho após regime militar

O Estado de S. Paulo 06 abril 2011

Em evento com as Forças Armadas, presidente enaltece democracia; por mudança no protocolo, militares não batem continência

Leonencio Nossa / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Em uma quebra de tradição militar, a presidente Dilma Rousseff não recebeu ontem continências durante solenidade de promoção de oficiais das Forças Armadas. Na cerimônia, no Salão Nobre do Planalto, os oficiais seguiram à risca pedido do próprio cerimonial do governo de não usar a continência como forma de deferência a Dilma, limitando-se ao aperto de mãos.

A norma do cerimonial que dispensa a continência a oficiais promovidos foi publicada em dezembro do ano passado, pouco após a eleição de Dilma.

Num discurso lido e calculado, a presidente ignorou o debate sobre violações dos direitos humanos nos anos do regime militar (1964-1985) e não permitiu imagens do momento em que recebeu as insígnias da Ordem da Defesa, maior comenda da área.

Dilma, porém, em frases endereçadas aos oficiais-generais, fez referências sobre o período militar, ressaltando que o País "corrigiu seus próprios caminhos". "Um país que conta, como o Brasil, com Forças Armadas caracterizadas por um estrito apego a suas obrigações constitucionais é um país que corrigiu seus próprios caminhos e alcançou elevado nível de maturidade institucional", disse.

Generais promovidos ontem disseram ao Estado que o fim da tradição da continência não significou nenhum tipo desrespeito à presidente, descartando qualquer atitude de provocação à ex-presa política e adversária da ditadura. Para ressaltar que a relação de Dilma com os militares está tranquila, a assessoria de imprensa do Planalto mostrou um folheto, de 20 de dezembro passado, destacando que a continência já não é recomendada aos oficiais promovidos. Na cerimônia daquele dia, o então presidente Lula recebeu continências de oficiais. Diz a nova norma: "Durante a apresentação, os oficiais generais não prestam continência individual".

O folheto é só uma orientação aos promovidos, não tendo poder de substituir a atual legislação sobre continência e honrarias. O decreto 2.243, de 3 de junho de 1997, estabelece que a continência é uma das formas de demonstração de respeito ao presidente da República por parte dos militares. A norma destaca que há "outras demonstrações" de deferência, como a simples observância à hierarquia, algo visto ontem na solenidade.

Mudanças. O fim da tradição da continência ao presidente faz parte de uma série de mudanças no cerimonial do Planalto feitas no final do governo Lula para ajustar a casa ao estilo de Dilma. Uma dessas mudanças foi o fim da obrigatoriedade de hasteamento da bandeira nacional nos palácios durante despacho ou permanência da presidente.

Na cerimônia, a presidente fez um afago aos militares rebatendo as críticas aos gastos com defesa. A presidente, porém, não comentou a decisão de cortar recursos da área militar e adiar a compra de caças para a FAB.

"Em um país socialmente desigual como o Brasil poderia parecer tentadora a noção de que a modernização e dimensionamento das Forças Armadas constituiriam esforço ocioso e prejudicial ao investimento em outros setores prioritários. Isso é um grande engano", disse. "O certo é que a defesa não pode ser considerada um elemento menor na agenda nacional." No evento em que promoveu 70 oficiais, Dilma ressaltou ainda o "profissionalismo" e "dedicação" dos militares.

SINAIS DE UMA RELAÇÃO DELICADA

Beijo na bandeira

Ao tomar posse, em 1º de janeiro, a presidente Dilma Rousseff quebrou o protocolo passar as tropas militares em revista, um dos momentos mais solenes da cerimônia. Ela caminhou diante da guarda de honra e, próxima às tropas perfiladas, beijou uma bandeira do Brasil. Em relação a seu passado de torturada política, Dilma frisou que não guarda rancor e deixou isso claro a militares.

Desaparecidos e vergonha

Também em sua posse, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general José Elito Siqueira, afirmou que a existência de desaparecidos políticos na ditadura (1964-85) não deve ser motivo de vergonha, mas um "fato histórico". "Nós temos que ver o 31 de março de 1964 como dado histórico de nação, seja com prós e contras", afirmou. O caso provocou desconforto no Palácio do Planalto e levou a presidente a chamar o general para conversa reservada.

Comissão da Verdade

A criação da comissão para apurar fatos ocorridos na ditadura ainda provoca estranhamentos entre governo e militares. Dilma defende abertamente a criação da Comissão da Verdade. Os militares insistem que não é preciso reviver o passado.