A violência crescente no Nordeste

Poucos sabem, mas o Nordeste é a região mais violenta do Brasil tanto em números absolutos quanto em taxas de homicídios por cem mil habitantes. Desde 2006 o Nordeste vem superando o Sudeste - anteriormente a região mais violenta - onde as taxas do Nordeste passaram à frente das do Sudeste.

Taxas de homicídios nas Regiões Brasileiras – 2008

Região Norte -  30,9

Região Nordeste -  31,5

Região Sudeste -  20,5

Região Sul - 24,0

Região Centro-Oeste - 30,3

Distrito Federal - 31,6

Brasil 25,6

Fonte: SIM/DATASUS. Taxas Nóbrega Jr. (2010)

As taxas do Nordeste e do Distrito Federal são as mais altas do país. A média nacional, que é de 25,6 homicídios por cem mil habitantes, só não é superada pelas regiões Sul e Sudeste. E o Sul também vem crescendo. A única região que apresenta queda constante da violência homicida no Brasil é a Sudeste.

 

Por que o Sudeste vem obtendo êxito no controle de suas taxas de homicídios?

 

Uma explicação plausível para o êxito regional é o êxito estadual. São Paulo é o grande ator político dessa redução expressiva dos dados de homicídios regional. Desde 2001, quando os números absolutos foram de 15.731 mortes por agressão, com a taxa de 41,8 homicídios por cem mil habitantes, São Paulo vem reduzindo em mais de 70% seus números absolutos o que foi refletido nas suas taxas. A taxa de São Paulo em 2008 foi de 14,9, com 6.129 assassinatos no estado.

 

Além das políticas públicas em segurança, que foram refletidas nas novas práticas das polícias, os aprisionamentos constantes, o combante ao narcotráfico, a gestão responsiva, a redução de sua população juvenil - grupos mais vitimados são jovens - e a participação ativa de alguns municípios como agentes ativos foram fatores determinantes. Isso gerou a abertura de uma nova agenda para discussão a respeito das causas da redução da criminalidade violenta em São Paulo.

 

Claro que aqui não é o lugar para exaurir a discussão sobre o Sudeste, e o papel dos outros estados da região. Mas, nossa preocupação, e em particular meu objeto maior de preocupação como cientista social, é: o que faz do Nordeste hoje ser a região mais violenta do país?

 

Muitas hipóteses podem ser levantadas, mas uma delas é de fundamental importância ser analisada: o crime migra.

 

Com a diminuição dos espaços na região Sudeste muitos criminosos passaram a mudar de ambiente para as práticas de delitos, tráfico de drogas, assaltos dentre outros crimes em outras "freguesias". Estamos vivendo um momento de total falta de segurança nos estados nordestinos. Paraíba, Piauí, Maranhão, Rio Grande do Norte, Bahia, Alagoas, Sergipe e o Ceará não vem apresentando nenhum controle, pelo contrário, na Bahia houve uma explosão em menos de dez anos que superou os 400% nos números absolutos. Alagoas é um caso muito sério, hoje o estado mais violento em termos proporcionais do país. Maceió é a capital mais sanguinária do Brasil. A Paraíba vem se preocupando com a segurança, os homicídios crescem de forma avassaladora neste estado, o que vem refletindo em cidades circunvizinhas a Pernambuco. Pernambuco vem apresentando algum sucesso em suas políticas de segurança, mas o que precisa ainda ser melhor avaliado. Contudo, Itapissuma, cidade com pouco mais de vinte mil habitantes, teve mais de trinta assassinatos em 2008 com uma taxa que superou os 130 homicídios por cem mil habitantes, ou seja, uma carnificina. Geograficamente as cidades mais violentas refletem essa agressividade em suas vizinhanças.

 

 Todos os estados nordestinos vêm apresentando crescimento galopante em seus indicadores de violência. Assaltos, roubos, furtos, agressões etc. o que não tem relação com a cultura e muito menos com a pobreza e/ou desigualdade. É um mito dizer que a cultura é a  causa da criminalidade e da violência na região Nordeste, bem como deve-se, também, desmistificar a relação entre violência homicida e a pobreza e/ou desigualdade.

Indicadores socioeconômicos mostram que houve melhoria nas condições de vida do povo nordestino, o que refletiu numa guinada da violência, sobretudo a homicida. O que há com o Nordeste?

O homicídio é o principal mecanismo de mensuração da violência mundial. O Brasil é responsável por 10% de todos os homicídios do mundo e o Nordeste teve 16.729 assassinatos no ano de 2008, superando todas as regiões do país, inclusive a Sudeste, sendo responsável por quase 35% dos homicídios do país inteiro.

O que mais assusta é a ausência de estudos sobre o tema fora de Pernambuco. Hoje, os estudos sobre violência estão concentrados no Sul e no Sudeste e, agora, em Pernambuco. Urge estudos mais profundos sobre a dinâmica, as causas e explicação da violência crescente na região Nordeste.

A questão está aí para ser respondida: quais as causas da violência, ou dos homicídios, no Nordeste brasileiro?