O papel dos municípios é fator decisivo no controle dos homicídios

37% de queda no número de homicídios nos bairros mais perigosos

Canoas virou

Revista Veja - 13/12/2010

Prefeito petista recoloca a cidade gaúcha no caminho da ordem e da prosperidade ao ignorar a cartilha demagógica e ineficiente dos partidos de esquerda.

Igor Paulin

O município de Canoas, na Grande Porto Alegre. tinha tudo pa- ra ser um exemplo de prosperidade. Com a quarta maior economia da Região Sul, ostenta um produto interno bruto inferior apenas ao da capital gaúcha, de Curitiba e da catarinense Joinville. Com um polo metalmecânico que movimenta 3,4 bilhões de reais anuais, Canoas atraiu 3900 novas empresas nos últimos dois anos. O shopping center local foi duplicado e ergueram-se seis novíssimos condomínios de casas para abrigar a emergente elite local. Era de esperar que a pujança 1 da economia se convertesse em melhoria da qualidade de vida da população. Ocorreu justamente o contrário. Com sucessivos equívocos, os políticos Canoas permitiram que a cidade fosse cercada por favelas - que hoje encabeçam o ranking de criminalidade do Ri Grande do Sul. O índice de homicídio no bairro de Guajuviras é tão al[O qu ele passou a ser chamado de "Bagd Gaúcha". Em 2007, alguns dos principais empresários e autoridades canoenses foram acusados pela Polícia Federal de corrupção, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. Os cofres munici· pais fecharam o ano segui me com um déficir de 175 milhões de reais.

No ano passado, porém, Canoas começou a voltar ao rumo certo. Para intimidar a bandidagem, a prefeitura instalou mais de 100 câmeras de vídeo nos lugares mais perigosos e nos pontos de maior fluxo de pessoas. As imagens captadas por elas são monitoradas 24 horas por dia em um centro de inteligência da policia concluído no início deste ano. O sistema inibiu a ação dos meliantes, aumentou o número de prisões em flagrante e deu mais substância aos processos judiciais, por fornecer provas da autoria dos crimes, As favelas também receberam aparelhos que detectam sons de tiros - um equipamento chamado ShotSponer. Graças à tecnologia, a polícia desbaratou as duas principais quadrilhas de tráfico de drogas no município. A primeira foi presa com base em uma investigação que usou o sistema de câmeras. A segunda foi surpreendida ao comemorar a detenção dos rivais com tiros para o alto, detectados pelo ShotSptter. Com as prisões, o número de homicídios nas favelas caiu 37% em um ano. Ao implantar essa política de enfrentamento do crime, o prefeito Jairo Jorge teve de abandonar o ideário de seu partido, o PT, que sempre defendeu a tese de que a bandidagem deveria ser combatida por meio de programas sociais. A projetos demagógicos, o petista preferiu adotar soluções consagradas em Nova York e nas cidades colombinas de Bogotá e Medellín, que solaparam o crime organizado com choques de ordem e os programas de segurança pública de tolerância zero para qualquer tipo de delito. "O cidadão deve ser tratado como um cliente que requer uma rede de serviços públicos eficientes:

A segurança está entre eles", diz Jairo Jorge. No que se refere às prisões, o prefeito transgrediu outro princípio doutrinário petista: o que rejeita a privatização. O prefeito prontificou-se a abrigar o primeiro presídio gaúcho construído e administrado por uma empresa particular, no modelo de parceria público-privada (PPP). Jairo Jorge seguiu o exemplo do tucano Aécio Neves, que implantou em Minas Gerais a primeira prisão público-privada do país. Por meio dessa iniciativa, ele conseguiu que Canoas recebesse 17 milhões de reais de investimentos do governo estadual e a garantia de que as indústrias instaladas em torno da penitenciária terão até 75% de desconto do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) se contratarem detemos.

O petisca novamente ignorou o discurso de seu partido ao cortar os gastos públicos. Os recursos destinados ao custeio da máquina municipal foram reduzidos em 25%. A economia foi usada para pagar dívidas atrasadas da prefeitura. Ele reduziu, ainda, a sonegação ao cortar as alíquotas do imposto sobre serviços (ISS). Com a medida, conseguiu elevar a arrecadação desse tributo em 40% em um ano. Jairo Jorge impôs à sua equipe metas de desempenho semelhantes às do setor privado, assim como outras administrações do partido rival, o PSDB. No mesmo caminho, assumiu a bandeira da meritocracia nas repartições públicas ao reservar 30% dos cargos de chefia da administração a funcionários de carreira dedicados. Para recobrar a confiança da população na lisura do governo, passou a filmar e a transmitir ao vivo pela internet todas as licitações da prefeitura. "A licitação ao vivo não é a panaceia para comer fraudes, mas deixa U"S coisas bem mais claras", elogia Geraldo Da Camino, procurador o Ministério Público do Rio Grande do Sul. Com 70% de aprovação e aplaudido pelos seus adversários, Jorge tem uma boa lição para dar a seu mentor político, Tarso Genro, que assumirá o governo do Rio Grande do Sul em janeiro: "Um bom gestor público deve copiar os exemplos de sucesso de outros administradores, sem olhar para partidos ou ideologias". É, de fato, a melhor receita.