Economia e política tributária
Por Antonio Rivera - Economista do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau - antoniorivera@uol.com.br
O Impostômetro, (IBPT), é o instrumento que registra o fluxo dos tributos pagos pelos brasileiros nas três esferas do governo (Federal, Estadual e Municipal) e mantido pela Faculdade Maurício de Nassau, atingiu o meio trilhão de reais. Cada cidadão brasileiro pagou por mês, de 1 de janeiro até 2 de junho de 2010, R$2,607.12. Essa quantidade de dinheiro supera muitos orçamentos de governos de países mundo afora.
Essa montanha de dinheiro é o resultado da gigantesca carga tributária vigente no Brasil, principalmente aqueles que incidem sobre os salários, como o imposto de renda, a contribuição a Previdência Social e as contribuições sindicais, sem contar com os impostos que recaem sobre o consumo, principalmente o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), entre muitos outros embutidos nos produtos e serviços que os brasileiros pagam quando compram nos mercados, supermercados, shoppings centers, lojas etc.
O resultado mostrado pelo Impostômetro da fabulosa arrecadação apenas em cinco meses do ano de 2010 representa na realidade, recursos tirados do sistema econômico para financiar os gastos do Estado, através dos compromissos assumidos alguns por mandato da Constituição, outros pela permissividade e gastança do governo, como os elevados salários, os benefícios a classes profissionais específicas e até em outras ocasiões à gestão temerária.
Insistir em manter uma estrutura tributária como a atual o Brasil corre o risco de cada dia mais reduzir o consumo e o investimento, comprometendo o crescimento sustentável de longo prazo da economia, além, de que quando a carga tributária é crescente a sonegação fiscal aumenta, e finalmente uma carga tributária elevada, torna os produtos e serviços da economia brasileira menos competitivos diante dos concorrentes internacionais.
Para uma economia globalizada como a do Brasil, é urgente reduzir a carga tributária que hoje é de 35,2% (2009) de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, (IBGE), muito elevada se comparada com outros países concorrentes em pautas comerciais similares a do Brasil mundo afora, como por exemplo, em produtos primários as chamadas commodities, açúcar, carnes de frango, suína e de boi, entre outros, aço, ferro etc.
Para aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no comércio internacional e atrair recursos em divisas (moedas fortes) para a economia e estimular o crescimento e o fortalecimento da indústria nacional, gerando emprego, renda e investimento, a carga tributária deveria ficar num patamar entre 15% a 25% do Produto Interno Bruto, (PIB), como recomendam outros especialistas em política tributária.
Manter o Estado através de altas taxas de tributos não é garantia de crescimento sustentável de longo prazo. É sabido que menos tributos na economia, haveria maior nível de recursos para consumo, investimentos e poupança. O crescimento de uma economia de maneira sustentada, com bases sólidas e de maneira continua é necessário que o gasto público esteja de acordo com o desempenho dos fundamentos da economia. Para isso, o governo tem que reduzir o déficit público, em outras palavras, gastar menos e poupar mais.
Um incremento na poupança interna pública e privada é o viés para manter a estabilidade da economia e permitir a retomada do crescimento sustentável que garante emprego e renda, quando essas duas variáveis estão em crescimento positivo, pelo efeito multiplicador dos demais agentes econômicos o país estará em condições de manter uma política econômica estável, sem sobressaltos e blindada contra qualquer ataque conjuntural ou especulativo interno ou externo que coloquem em risco a estabilidade interna.
A pesada carga tributaria não deve servir de justificativa como instrumento para financiar os compromissos sociais do Estado. Para financiar os legítimos direitos sociais do Estado é necessário que a economia do país cresça ao longo do tempo de maneira continua, para que possa permitir uma melhor distribuição de renda entre os menos favorecidos da estrutura social do país.
O Impostômetro, (IBPT), é o instrumento que registra o fluxo dos tributos pagos pelos brasileiros nas três esferas do governo (Federal, Estadual e Municipal) e mantido pela Faculdade Maurício de Nassau, atingiu o meio trilhão de reais. Cada cidadão brasileiro pagou por mês, de 1 de janeiro até 2 de junho de 2010, R$2,607.12. Essa quantidade de dinheiro supera muitos orçamentos de governos de países mundo afora.
Essa montanha de dinheiro é o resultado da gigantesca carga tributária vigente no Brasil, principalmente aqueles que incidem sobre os salários, como o imposto de renda, a contribuição a Previdência Social e as contribuições sindicais, sem contar com os impostos que recaem sobre o consumo, principalmente o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), entre muitos outros embutidos nos produtos e serviços que os brasileiros pagam quando compram nos mercados, supermercados, shoppings centers, lojas etc.
O resultado mostrado pelo Impostômetro da fabulosa arrecadação apenas em cinco meses do ano de 2010 representa na realidade, recursos tirados do sistema econômico para financiar os gastos do Estado, através dos compromissos assumidos alguns por mandato da Constituição, outros pela permissividade e gastança do governo, como os elevados salários, os benefícios a classes profissionais específicas e até em outras ocasiões à gestão temerária.
Insistir em manter uma estrutura tributária como a atual o Brasil corre o risco de cada dia mais reduzir o consumo e o investimento, comprometendo o crescimento sustentável de longo prazo da economia, além, de que quando a carga tributária é crescente a sonegação fiscal aumenta, e finalmente uma carga tributária elevada, torna os produtos e serviços da economia brasileira menos competitivos diante dos concorrentes internacionais.
Para uma economia globalizada como a do Brasil, é urgente reduzir a carga tributária que hoje é de 35,2% (2009) de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, (IBGE), muito elevada se comparada com outros países concorrentes em pautas comerciais similares a do Brasil mundo afora, como por exemplo, em produtos primários as chamadas commodities, açúcar, carnes de frango, suína e de boi, entre outros, aço, ferro etc.
Para aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no comércio internacional e atrair recursos em divisas (moedas fortes) para a economia e estimular o crescimento e o fortalecimento da indústria nacional, gerando emprego, renda e investimento, a carga tributária deveria ficar num patamar entre 15% a 25% do Produto Interno Bruto, (PIB), como recomendam outros especialistas em política tributária.
Manter o Estado através de altas taxas de tributos não é garantia de crescimento sustentável de longo prazo. É sabido que menos tributos na economia, haveria maior nível de recursos para consumo, investimentos e poupança. O crescimento de uma economia de maneira sustentada, com bases sólidas e de maneira continua é necessário que o gasto público esteja de acordo com o desempenho dos fundamentos da economia. Para isso, o governo tem que reduzir o déficit público, em outras palavras, gastar menos e poupar mais.
Um incremento na poupança interna pública e privada é o viés para manter a estabilidade da economia e permitir a retomada do crescimento sustentável que garante emprego e renda, quando essas duas variáveis estão em crescimento positivo, pelo efeito multiplicador dos demais agentes econômicos o país estará em condições de manter uma política econômica estável, sem sobressaltos e blindada contra qualquer ataque conjuntural ou especulativo interno ou externo que coloquem em risco a estabilidade interna.
A pesada carga tributaria não deve servir de justificativa como instrumento para financiar os compromissos sociais do Estado. Para financiar os legítimos direitos sociais do Estado é necessário que a economia do país cresça ao longo do tempo de maneira continua, para que possa permitir uma melhor distribuição de renda entre os menos favorecidos da estrutura social do país.
Fonte: Blog do Instituto Maurício de Nassau
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