Femicídio ou Homicídios entre Íntimos
Por José Maria Nóbrega Jr. Doutor em Ciência Política pela UFPE
Os homicídios praticados contra a mulher é um dos fenômenos que vem recebendo atenção dos criminologistas e demais estudiosos do fenômeno da violência ou criminalidade violenta. Os homicídios como problema social vem tendo crescimento constante no Brasil, excluindo o Sudeste, nos últimos vinte anos (Nóbrega Jr., 2010). Mas, quando o foco é o femicídio, parece haver uma estabilidade maior nos números absolutos, com grupos mais vitimados – jovens entre 20 e 29 anos -, e pouco vitimados – mulheres dos 60 aos 69 anos (Soares et ali, 2007).
Os tímidos estudos sobre os femicídios, ou homicídios entre íntimos , apontam para determinadas generalizações utilizando como ponto de partida a região Sudeste. Creio que a dinâmica dos femicídios no Nordeste tenha caminhos diferenciados e, dessa forma, a necessidade de estudos mais específicos nesta região do país.
Soares et ali (2007) escreveu sobre a dinâmica dos homicídios femininos em Minas Gerais e chegou entre suas conclusões a afirmação de que “a razão entre as taxas de homens e de mulheres não é constante e tende a aumentar pari passu com as taxas de homicídio na população total” (p. 85). Contudo, quando avaliamos a dinâmica dos femicídios em Pernambuco há uma tendência a estabilidade desse fenômeno a partir de 2003 (Nóbrega Jr., 2009: p. 240).
Em Pernambuco o grupo femicida mais vitimado tem entre 20 e 29 anos de idade, é formado em sua maioria por mulheres solteiras, negras, com baixa escolaridade – com destaque para aquelas que tem entre 4 e 7 anos de estudo -, e tem a arma de fogo como o principal objeto usado na agressão, em 56% dos casos para o ano de 2008 . Contudo, boa parte dos femicídios é praticado por objeto contundente ou perfuro-cortante, o que difere dos homicídios masculinos onde as armas de fogo respondem por praticamente 80% dos óbitos. Por exemplo, em 2008 ocorreram 284 femicídios em Pernambuco dos quais 107 foram praticados por tais armas, ou seja, 38% dos assassinatos tiveram como arma um objeto contundente ou perfuro-cortante. No caso dos homens estes objetos não ultrapassam os 15%.
As causas dessas mortes precisam de avaliações mais sofisticadas. A média de assassinatos de mulheres em Pernambuco entre 1996 e 2008 foi de 278,7 mortes, com destaque para anos como 2000 e 2006 que tiveram o pico, 310 mortes desse tipo. Em termos de taxas, houve uma oscilação entre 6,2 e 7,5 femicídios por cem mil habitantes femininos, com a média de 6,3 femicídios nesta série histórica. Variáveis socioeconômicas, como desigualdade de renda e desemprego; variáveis culturais, como o “machismo”; podem ser fatores potencializadores da vitimização das mulheres em Pernambuco. Precisamos testar tais variáveis para formular melhores políticas públicas contra a violência sexista.
Os tímidos estudos sobre os femicídios, ou homicídios entre íntimos , apontam para determinadas generalizações utilizando como ponto de partida a região Sudeste. Creio que a dinâmica dos femicídios no Nordeste tenha caminhos diferenciados e, dessa forma, a necessidade de estudos mais específicos nesta região do país.
Soares et ali (2007) escreveu sobre a dinâmica dos homicídios femininos em Minas Gerais e chegou entre suas conclusões a afirmação de que “a razão entre as taxas de homens e de mulheres não é constante e tende a aumentar pari passu com as taxas de homicídio na população total” (p. 85). Contudo, quando avaliamos a dinâmica dos femicídios em Pernambuco há uma tendência a estabilidade desse fenômeno a partir de 2003 (Nóbrega Jr., 2009: p. 240).
Em Pernambuco o grupo femicida mais vitimado tem entre 20 e 29 anos de idade, é formado em sua maioria por mulheres solteiras, negras, com baixa escolaridade – com destaque para aquelas que tem entre 4 e 7 anos de estudo -, e tem a arma de fogo como o principal objeto usado na agressão, em 56% dos casos para o ano de 2008 . Contudo, boa parte dos femicídios é praticado por objeto contundente ou perfuro-cortante, o que difere dos homicídios masculinos onde as armas de fogo respondem por praticamente 80% dos óbitos. Por exemplo, em 2008 ocorreram 284 femicídios em Pernambuco dos quais 107 foram praticados por tais armas, ou seja, 38% dos assassinatos tiveram como arma um objeto contundente ou perfuro-cortante. No caso dos homens estes objetos não ultrapassam os 15%.
As causas dessas mortes precisam de avaliações mais sofisticadas. A média de assassinatos de mulheres em Pernambuco entre 1996 e 2008 foi de 278,7 mortes, com destaque para anos como 2000 e 2006 que tiveram o pico, 310 mortes desse tipo. Em termos de taxas, houve uma oscilação entre 6,2 e 7,5 femicídios por cem mil habitantes femininos, com a média de 6,3 femicídios nesta série histórica. Variáveis socioeconômicas, como desigualdade de renda e desemprego; variáveis culturais, como o “machismo”; podem ser fatores potencializadores da vitimização das mulheres em Pernambuco. Precisamos testar tais variáveis para formular melhores políticas públicas contra a violência sexista.
Referências:
NÓBREGA Jr. José Maria P. da (2009), “Homicídios em Pernambuco: Dinâmica e Relações de Causalidade” in Coleção Segurança com Cidadania. Ano 1, No.3, Homicídios: Políticas de Controle e Prevenção. UFRGS Editora. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Ministério da Justiça. ISSN. 1984-7025.
NÓBREGA Jr. José Maria P. da (2010), Os Homicídios no Brasil, no Nordeste e em Pernambuco: Dinâmica, Relações Causais e Políticas Públicas. Tese de Doutorado. 271 folhas. Universidade Federal de Pernambuco. Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Recife. Brasil. 2010.
SOARES, Gláucio A. D.; BATITUCCI, Eduardo C. e RIBEIRO, Ludmila M. L. (2007), “As mortes desiguais em Minas Gerais: gênero, idade, estado civil e raça nos homicídios registrados pelo Sistema de Informações de Mortalidade” in Homicídios no Brasil. Marcus V. G. da Cruz e Eduardo C. Batitucci (orgs.). FGV. Editora. Rio de Janeiro.
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