Programa Atrasado de Crescimento


Publicado em 04.04.2010


Obras do programa tem índice de conclusão inferior a 10% na Região Nordeste. No Estado, são 9,5% de projetos prontos

Adriana Guarda
adrianaguarda@jc.com.br


Giovanni Sandes

gsandes@jc.com.br

A semana passada foi de festa da agora candidata em tempo integral à presidência Dilma Rousseff. Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela comandou o lançamento do segundo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), criticado por ter números inflados e viés eleitoral. Mas a “mãe do PAC”, de olho no filho novo, precisa cuidar do mais velho, que, aos três anos de vida, anda devagar no Brasil e, principalmente, engatinha no Nordeste, maior reduto eleitoral de Lula e grande esperança petista de transferência de votos para Dilma. A promessa é de um novo PAC, quando a maioria absoluta do antigo, no Nordeste, está abaixo de 10% de obras concluídas. Pernambuco tem 9,5% de projetos prontos.

Lula e Dilma visitariam a ferrovia Transnordestina em Salgueiro, semana passada, no embalo da festa do PAC 2. Mas cancelaram a visita de última hora. Lula foi avisado de que a obra atrasou outra vez, novo constrangimento dele com a ferrovia, que teve as obras lançadas pela primeira vez, pelo presidente, em 2006. Só que no dia seguinte o canteiro de obras estava vazio. A obra só foi retomada em 2008 e os atrasos continuaram.

A lentidão, contudo, atinge obras de todos os portes no PAC, segundo relatório da ONG Contas Abertas. Os dados, baseados em números oficiais, mostram o PAC “exclusivo” por Estado, separado dos projetos regionais. Dos onze Estados com taxa de obras concluídas abaixo de 10%, sete são nordestinos. O Piauí ficou de fora por não ter informações atualizadas e o Ceará está pouco melhor que o grupo dos onze, com 10,71% de projetos prontos.

O Maranhão, pior em execução, registra só 3,96%. No topo, o Mato Grosso do Sul exibe 34,74%.

Em Pernambuco, são 871 projetos, quinto maior conjunto do PAC. Do total, 56 estão prontos e 26,98% estão em obras, muitas atrasadas.

A Adutora de Agrestina, no Agreste Central, deveria estar pronta no mês passado, mas teve um primeiro aditivo de prazo assinado com o consórcio pernambucano Flamac Dornellas, postergando a entrega em três meses. No local, a reportagem do JC fotografou a estrutura inacabada da estação de tratamento de água e a colocação dos canos, que chegaram na semana passada, para a tubulação de 38 quilômetros.

A obra começou em fevereiro de 2009 e estaria pronta em 13 meses. Orçado em R$ 21,6 milhões, a adutora beneficiará 56 mil pessoas dos municípios de Agrestina, Altinho, Ibirajuba e Cachoeirinha, que chegam a ficar sete dias sem água.

O coordenador da obra pela Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, José Mázio Bezerra, diz que o motivo do atraso foram as desapropriações em dez terrenos que cortam a área da adutora. “Além disso, o projeto básico não apontava algumas dificuldades de solo que só foram observadas ao longo da execução, com a conclusão do projeto executivo”, afirma Bezerra.

Outra obra hídrica atrasada, essa de maior porte, é o Ramal do Agreste, um canal que vai captar água do Eixo Leste do São Francisco para uso em Pernambuco. O ramal evitará que o Estado seja apenas a passagem da água da transposição que seguirá para a Paraíba.

O ramal custará R$ 341 milhões. Pelo PAC original, ficaria pronto este ano. Atrasou por causa das licenças ambientais. Até a licitação, que era esperada para sair finalmente no mês passado, “está prevista” para este mês, informa o Ministério da Integração Nacional. Pelo balanço de três anos do PAC, o ramal ficará pronto este ano, mas o ministério informa uma “estimativa” de conclusão em 2011.

A Secretaria de Planejamento e Gestão, que coordena o PAC em Pernambuco, foi procurada, mas não respondeu à reportagem.

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