Quais as reais causas dos homicídios no Nordeste?

Por José Maria Nóbrega Jr - Doutor em Ciência Política - UFPE, Pesquisador do NICC-UFPE

Muitos acreditam que a violência, quando medida pelos homicídios, tem correlação direta com a desigualdade e a pobreza. Outros ligam a violência homicida a falta de emprego e ao subdesenvolvimento. Mas, a maior correlação entre uma variável e o homicídio se dá com o aspecto institucional, ou seja, governos responsivos na área da segurança pública tem papel decisivo para a redução da violência homicida.

Passei dois anos, 2008 e 2009, escrevendo uma tese de doutorado na área de Ciência Política onde o tema abordado foi "os homicídios no Brasil", com destaque para a região Nordeste. Duas grandes novidades: 1. quebrei a hegemonia da agenda de estudos da Ciência Política, ligada de forma quase que total aos estudos do Poder Legislativo, do Poder Executivo, das eleições e da reforma do estado, focando a análise institucional de um fenômeno social: os homicídios. 2. Escrevi sobre os homicídios utilizando os instrumentos teóricos e metodológicos da Ciência Política contemporânea, mesclando método qualis e quanti.

Desse ineditismo, verifiquei que os homicídios no Brasil tem causas multifatoriais e que há sensíveis diferenças entre as regiões brasileiras. Por exemplo, enquanto algumas variáveis tem correlação com os homicídios no Sudeste, estas mesmas variáveis não necessariamente terão correlação com os homicídios no Nordeste.

Outro exemplo mais concreto, enquanto as apreensões de armas - provocadas pelo estatuto do desarmamento - tiveram efeito correlacional no Sudeste, o que se verifica no Nordeste é a total falta de correlação entre esta variável e os homicídios. Estes continuaram sendo praticados de forma acentuada nesta região. Entre 1996 e 2008 houve um incremento percentual nos números absolutos de homicídios que ultrapassou os 100%.

Outra desmistificação esteve ligada a questão da pobreza e da desigualdade. No Nordeste houve interessante redução dessas variáveis, sobretudo quando medidas por indicadores socioeconômicos. Por exemplo, houve uma redução da concentração de renda medida pelo Gini e pela renda domiciliar per capita, seguida de maior investimento em programas de transferência de renda (Bolsa Família) e maior inserção dos pobres na classe média. Mesmo assim, os homicídios continuaram sendo praticados num ritmo bastante acelerado. Bahia, Alagoas e Pernambuco mostram números elevadíssimos de mortes por agressão. Excluindo Pernambuco - que vem obtendo sucesso nas suas políticas de segurança pública -, Bahia e Alagoas vem tendo uma explosão nos números absolutos de homicídios de forma catastrófica.

Minha análise aponta para o papel das instituições. Em locais onde as instituições coercitivas - Polícias, Ministério Público, Poder Judiciário e Sistema Carcerário - apresentam eficácia em seu funcionamento - com atores responsivos e compromissados com resultados e metas claras a serem alcançadas - o resultado no controle da variável homicídios é sensível. Seja no Nordeste, em São Paulo, nos EUA ou na Colômbia, o papel coercitivo do estado se mostra como variável determinante, independente do crescimento econômico, da desigualdade de renda e da pobreza.

Não afirmo que o crescimento econômico e a desigualdade não são fatores importantes, mas para o controle da violência homicida, muitas das vezes, sobretudo no Nordeste, não há relação entre a melhoria dos indicadores que medem estas variáveis e a redução dos homicídios.

A eficácia institucional, os gastos públicos nas áreas de segurança e saúde, políticas públicas eficazes, estas foram as principais variáveis encontradas com maior grau de correlação/associação com os homicídios (seu controle). A dinâmica das mortes por agressão são semelhantes, os grupos de vitimização aparecem quase que universalmente da mesma forma: jovens pardos, da periferia e com baixo nível de escolaridade são os mais atingidos por esse mau. Contudo, as causas podem ser diversas. Tráfico de drogas, desorganização social, instabilidade familiar, grupos de extermínio etc. Pode haver implicância ou não do aspecto econômico. Mas, o que controla a violência homicida são as instituições e seu poder de eficácia institucional. O que chamo de Accountability Democrática (Behn, 1998).

O papel responsivo dos governos e das instituições coercitivas salvam vidas, independentemente do contexto estrutural dos aspectos socioeconômicos.

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Nesta sexta-feira Santa, dia 02 de abril, estarei na Rádio CBN, no programa CBN Total, discutindo os resultados alcançados pelo trabalho inédito na área de Ciência Política: "Os homicídios no Brasil, no Nordeste e em Pernambuco: dinâmica, relações causais e políticas públicas".