Tiros certeiros na violência
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Estado atingiu marca inédita: 12 meses seguidos de redução na taxa de assassinatos. Instituição de metas e cobranças para policiais integram a fórmula
Publicado em 06.12.2009 (Jornal do Commercio)
Eduardo Machado
eduardomaxado@gmail.com
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O delegado Moari Pimenta e os majores José Teles e José Barros são os funcionários do mês de outubro da Secretaria de Defesa Social (SDS). Responsáveis pela área integrada de segurança 25 (AIS-25), que compreende os municípios de Cabrobó e Santa Maria da Boa Vista, no Sertão, o delegado seccional e os dois oficiais, comandantes das companhias da PM da região, conseguiram reduzir o número de homicídios na área em 80%, em comparação com outubro do ano passado. Ganharam destaque no site da SDS encabeçando a lista dos gestores mais eficientes no enfrentamento da violência. A queda no número de crimes violentos letais intencionais (soma dos homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de mortes) não se limitou ao Sertão. Espalhou-se por todo o Estado e atingiu no mês passado uma marca inédita: doze meses seguidos de diminuição, chegando a 12,3% de recuo com relação ao período anterior.
Medir o trabalho dos policiais e destacar os eficientes é apenas uma das estratégias de gestão implantadas pelo Governo do Estado na Secretaria de Defesa Social que estão sendo eficientes na diminuição da criminalidade. Vários personagens de fora das corporações policiais precisaram entrar em cena para que essa mudança se concretizasse.
O primeiro é o próprio governador Eduardo Campos, que assumiu pessoalmente a coordenação do processo. O secretário de Planejamento, Geraldo Júlio, atuou como gestor do Pacto pela Vida porque tem autoridade para cobrar ações não só da SDS, mas de todas as outras pastas envolvidas na melhoria da segurança pública.
Já o professor José Luiz Ratton, assessor especial do governador, teve importância fundamental na definição das bases para uma nova política de enfrentamento da criminalidade.
Até mesmo uma empresa de consultoria (Instituto de Desenvolvimento Gerencial) trabalhou no estudo, diagnóstico e planejamento para desatar os nós da administração no que se refere à Segurança Pública. A sacudida gerencial permitiu que o delegado sertanejo e seus colegas oficiais pudessem ser avaliados, medidos e destacados como forma de incentivo.
REVIRAVOLTA
Na década de 90, a cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos, experimentou uma reviravolta no combate à violência com armas semelhantes. A face mais conhecida do programa, implementado pelo então prefeito Rudolph Giuliani, era a chamada Tolerância Zero contra o crime. No entanto, o mérito real estava no Compstat ou estatística computadorizadas. Um sistema muito parecido com o em uso em Pernambuco de acompanhamento e avaliação do desempenho policial por meio de índices criminais.
Apesar dos bons resultados no último ano, ainda há um longo caminho para que a população pernambucana possa sentir uma melhoria na segurança pública. O Estado de São Paulo completa este ano uma década de números de homicídios em queda. Mesmo assim, o medo da criminalidade ainda é uma realidade para a sociedade paulista.
“Estamos há quase uma década com reduções expressivas nos homicídios. No entanto, a sensação de melhoria na segurança ainda permanece mais restrita às áreas de periferia. Nas regiões de classe média, onde o maior problema sempre foram os crimes contra o patrimônio, o avanço tem maior dificuldade em ser percebido pelas pessoas”, avaliou o pesquisador e chefe da Coordenadoria de Análise e Planejamento da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Túlio Kahn.
Os diferenciais da atual política de segurança
Comando
Pelo menos uma vez por mês o governador coordena pessoalmente a reunião de avaliação do Pacto pela Vida. Ele verifica as estratégias das áreas que atingiram as metas e as dificuldades das regiões que ficaram abaixo do planejado.
Consultoria
O Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), de Minas Gerais, presta consultoria ao governo em vários setores. A partir de um diagnóstico, o INDG identifica os nós da administração e implementa ferramentas de gestão para "destravar" o processo.
Gestão
O gestor do Pacto pela Vida não é um policial e sim um administrador de empresas, pós-graduado em administração pública. O secretário de Planejamento, Geraldo Júlio, coordena o plano e tem autonomia para cobrar resultados não só da Secretaria de Defesa Social, mas de todas as pastas envolvidas no projeto.
Planejamento
Responsável por conceber um novo conceito de polícia, coube ao sociólogo José Luiz Ratton definir bases importantes para o Pacto pela Vida. Entre as contribuições do pesquisador estão a melhoria na captação e publicidade das estatísticas e a definição de parâmetros como CVLI (crimes contra a vida) e CVPs (crimes contra o patrimônio).
Contratação
As corporações tiveram ganhos reais de pessoal e não só um complemento das vagas ociosas. Somente na Polícia Civil, o aumento de efetivo chegou a 41% a mais de profissionais do que o existente em 2007.
Inovação
A Secretaria de Defesa Social contratou pessoal para o cargo de gestor público. Profissionais dedicados exclusivamente a desatar os nós da administração. Eles também auxiliam os policiais a pensar com foco em resultados.
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entrevista » Manoel Carneiro
Publicado em 06.12.2009
Jornal do Commercio
“Diferencial é a participação do governador”
Chefe de Polícia Civil de 1999 a 2001, no governo de Jarbas Vasconcelos, e, agora, chefe de Polícia Civil na gestão Eduardo Campos, o delegado Manoel Carneiro é uma das poucas pessoas em Pernambuco que pode afirmar o que vem fazendo a diferença no setor e por que, finalmente, a violência começou a recuar. “Definitivamente, o fator mais importante é a participação e o envolvimento direto do governador na política de segurança.”
JC – O senhor foi convidado em 1999, pelo então governador Jarbas Vasconcelos, para ser o primeiro chefe de Polícia Civil da recém-criada Secretaria de Defesa Social. Como foi essa fase de transição?
MANOEL CARNEIRO – Foi um processo muito polêmico, principalmente pela tradição, pela história e pela relativa autonomia que as instituições tinham. Mas pelo desempenho que elas vinham apresentando, hoje, nós temos certeza que, infelizmente, esse desgaste ocorria mais pelas estratégias que os dirigentes anteriores desenvolveram. Elas não estavam sintonizadas com as necessidades da sociedade pernambucana. Agora, decorridos dez anos de criação da SDS, hoje, mais do que nunca, verificamos que a instituição dessa secretaria para nortear as estratégias de segurança no Estado de Pernambuco se solidificou e foi importante, sem dúvida nenhuma.
JC – Como era a Polícia Civil que o senhor recebeu em 1999?
CARNEIRO – Apresentava inúmeras dificuldades dentro de um contexto de mudanças estruturais e de uma instituição que havia passado por muitas crises gerenciais.
JC – Como o senhor compara a Polícia Civil que recebeu em 1999 com a de 2007?
CARNEIRO – A de 2007 tinha avanços, até porque, no último ano do governo passado, tive a oportunidade de elaborar, como gerente de recursos humanos, o planejamento estratégico da Polícia Civil, definindo a missão, valores e objetivos da corporação.
JC – Entre as suas duas gestões, a Polícia Civil teve três outros chefes. Dois deles entraram para a política. O senhor tem pretensões políticas?
CARNEIRO – Sempre tive a definição que a atividade política não deve se misturar com a atividade de polícia. É evidente que todos têm o direito de exercer seus direitos políticos desde que não interfira nas atividades do órgão. O gestor de polícia, civil ou militar, não deve misturar sua atuação principal com as atividades político-partidárias.
JC – Completamos na semana passada, 12 meses seguidos de queda nos homicídios. O que se está fazendo hoje, que não se fazia em 1999?
CARNEIRO – Acho que o grande diferencial com relação às gestões anteriores é o total envolvimento do governador com relação às ações policiais. O efetivo comando dele com relação às instituições de polícia de Pernambuco. Ele tem pleno conhecimento do que vem sendo feito, participa ativamente das reuniões de monitoramento do pacto, faz críticas dos planos policiais apresentados, sugestões e, sobretudo, cobranças.
JC – Na realidade atual, temos na segurança um sistema importante e não, pessoas importantes, é isso?
CARNEIRO – Correto. Despessoalizou-se o comando das instituições. Ninguém é mais importante que o outro. Há um espírito de equipe no atual governo. Uma compreensão de que todos dependem de todos.
JC – Qual a novidade que o senhor tem praticado hoje na gestão de polícia que, ao ser apresentado a ela, o senhor pensou que nunca iria dar certo?
CARNEIRO – A integração com a PM. Hoje as áreas integradas de segurança, compostas por delegacias seccionais e batalhões, reúnem-se semanalmente com o acompanhamento dos gestores da SDS, e sentimos que realmente há uma união na busca de um objetivo comum. É um grande destaque na mudança de posturas dos integrantes das duas instituições.
JC – Antigamente tínhamos delegados praticamente donos de delegacias, esse tempo acabou?
CARNEIRO – Realmente havia delegados que se achavam donos de setores da polícia, mas esse ciclo está definitivamente encerrado. O que pontua a permanência de um delegado em uma delegacia são os resultados por ele apresentados.
JC – De que maneira o senhor quer concluir essa missão?
CARNEIRO – Com a elevação definitiva do conceito da Polícia Judiciária diante da sociedade pernambucana. Já notamos o início dessa mudança hoje. Está ficando claro para as pessoas que, definitivamente, vivemos uma outra realidade.
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