República brasileira: paradoxos, avanços e retrocessos
Por José Maria Nóbrega Jr. Historiador e cientista político
Em 15 de novembro de 1889 os militares golpearam o Império instalando no Brasil a República Velha. Mudança de regime o qual estamos comemorando 120 anos de acontecido. Naquele período o Brasil saiu de um regime político estável para uma República Oligárquica organizada, centralizada e esquematizada para uma elite agrária conservadora. A cidadania não se fez, apesar de aspectos liberais na Constituição de 1891. Os primeiros anos da República “caduca” foram de total controle dos militares, posteriormente, até o golpe de Vargas sobre o governo de Washington Luís, a coisa pública brasileira era a coisa pública dos cafeicultores paulistas.
A Revolução de 1930 instalou no Brasil mais um regime híbrido, com características autoritárias fortes em seu bojo. O Estado Novo em 1937 instituiu a Constituição “Polaca” com forte controle dos direitos dos cidadãos brasileiros, pouco se fazendo para consolidar o Estado Democrático de Direito no Brasil, o que ficou para o pós-Segunda Guerra Mundial.
Depois dos sonhos megalomaníacos de alguns ditadores, o nazi-fascismo naufragou frente ao poder dos países aliados na Segunda Guerra levando a uma Nova Ordem Mundial, a Guerra Fria. Esta caracterizada pelo bipolarismo Estados Unidos versus União Soviética. O primeiro defendendo a liberdade civil e econômica e o segundo o modelo centralizado no estado com nenhuma liberdade individual.
Paradoxalmente, sob os auspícios dos americanos do norte, a América Latina foi arrastada para um período obscuro com vários golpes militares. No Brasil não foi diferente. Ajudado pelos norte-americanos os militares brasileiros golpearam a República e implantaram um novo regime, depois de quase vinte anos de democracia (apenas no critério eleitoral, diga-se de passagem). O curto período de democracia eleitoral no Brasil foi sufocado com um golpe, este substrato do confronto bipolar da Guerra Fria.
Na última semana tivemos comemorado um dos eventos históricos mais importantes da história contemporânea, a queda do Muro de Berlim (ou muro da vergonha). Há vinte anos o socialismo real ruiu frente à liberdade do mundo ocidental. Esta liberdade foi reforçada dez anos depois da queda do muro com o avanço das redes mundiais via internet. A web fortaleceu o gosto pela liberdade por parte dos cidadãos de diversas cores culturais mundo a fora. Contudo, outros muros foram erguidos: o muro entre Palestinos e Judeus, os muros entre pobres e ricos, o muro entre o ocidente e o oriente fundamentalista (este um muro virtual).
E a República brasileira?
Há também vinte anos atrás, elegíamos o primeiro presidente pela via direta depois de mais de vinte e cinco anos sem poder fazer isto. Colocamos no principal cargo do Executivo nacional Fernando Collor de Melo, advindo de um partido sem expressão, de uma nova ordem partidária nascida com o fim do regime de exceção. Mais de 20 candidatos disputaram as eleições num processo desconjuntado, numa eleição única. Nomes como os de Ulisses Guimarães do PMDB, Mário Covas, do recém criado PSDB (dissidência do PMDB), Leonel Brizola do PDT, Luis Inácio Lula da Silva, do PT, dentre outros, disputaram e perderam do então “caçador de marajás”. Depois do fascínio de quem não tinha o prazer de escolher o seu governante há anos, veio a ressaca e a dor de cabeça com todos os escândalos de corrupção do “larápio” das Alagoas.
A Nova República brasileira, empolgada com os discursos em torno da democracia e da Assembléia Nacional Constituinte, naquele momento, com do impeachment do presidente Collor, ficara atônica. O que aconteceria depois do processo de impedimento do presidente? As Forças Armadas voltariam ao poder de uma frágil democracia? Seria mais um retrocesso, depois de um grande avanço com as eleições de 15 de novembro de 1989?
Itamar Franco assumiu e o processo se deu sem percalços, a inflação foi controlada. A Nova República amadureceu, a globalização recrudesceu o processo de consolidação da democracia representativa brasileira. Mas, a consolidação ainda não se fez! Ou seja, a democracia substantiva ainda estar por vir.
Depois das eleições presidenciais de 1994 e 1998, onde um sociólogo governou o país por oito anos, elegemos um ex-operário. Finalmente Lula chegava ao cargo máximo da nação brasileira. Uma pessoa que veio da pobreza assumia a cadeira de presidente da República brasileira. Um avanço sem igual. Mesmo assim...
O acesso à justiça para a maioria dos brasileiros ainda não é realidade. A insegurança civil e social cresceu. Os direitos civis ainda sofrem percalços e em alguns casos retrocessos. O crime organizado e desorganizado cresce. Os homicídios alcançaram índices recordes. A pobreza ainda persiste, apesar dos bons resultados dos últimos anos. As desigualdades regionais fragilizam o federalismo brasileiro. E o populismo ainda faz parte do discurso de nossos principais governantes.
Todavia, um ponto converge para que pensemos positivamente. A globalização da idéia de liberdade, de conexão entre os povos, de aculturação pelas redes sociais e políticas totalmente fora de controle dos governantes mundiais. A esperança dos brasileiros é fortalecer essas redes, democratizá-las cada vez mais, fazendo com que a democratização da informação seja a principal “arma” para o robustecimento da cidadania aqui no Brasil e em todo o mundo. A República brasileira precisa do fortalecimento da participação política e a verdadeira democratização está nessa condição, para que avancemos rumo à consolidação da democracia no Brasil, sem retrocessos. Esperaremos...
Em 15 de novembro de 1889 os militares golpearam o Império instalando no Brasil a República Velha. Mudança de regime o qual estamos comemorando 120 anos de acontecido. Naquele período o Brasil saiu de um regime político estável para uma República Oligárquica organizada, centralizada e esquematizada para uma elite agrária conservadora. A cidadania não se fez, apesar de aspectos liberais na Constituição de 1891. Os primeiros anos da República “caduca” foram de total controle dos militares, posteriormente, até o golpe de Vargas sobre o governo de Washington Luís, a coisa pública brasileira era a coisa pública dos cafeicultores paulistas.
A Revolução de 1930 instalou no Brasil mais um regime híbrido, com características autoritárias fortes em seu bojo. O Estado Novo em 1937 instituiu a Constituição “Polaca” com forte controle dos direitos dos cidadãos brasileiros, pouco se fazendo para consolidar o Estado Democrático de Direito no Brasil, o que ficou para o pós-Segunda Guerra Mundial.
Depois dos sonhos megalomaníacos de alguns ditadores, o nazi-fascismo naufragou frente ao poder dos países aliados na Segunda Guerra levando a uma Nova Ordem Mundial, a Guerra Fria. Esta caracterizada pelo bipolarismo Estados Unidos versus União Soviética. O primeiro defendendo a liberdade civil e econômica e o segundo o modelo centralizado no estado com nenhuma liberdade individual.
Paradoxalmente, sob os auspícios dos americanos do norte, a América Latina foi arrastada para um período obscuro com vários golpes militares. No Brasil não foi diferente. Ajudado pelos norte-americanos os militares brasileiros golpearam a República e implantaram um novo regime, depois de quase vinte anos de democracia (apenas no critério eleitoral, diga-se de passagem). O curto período de democracia eleitoral no Brasil foi sufocado com um golpe, este substrato do confronto bipolar da Guerra Fria.
Na última semana tivemos comemorado um dos eventos históricos mais importantes da história contemporânea, a queda do Muro de Berlim (ou muro da vergonha). Há vinte anos o socialismo real ruiu frente à liberdade do mundo ocidental. Esta liberdade foi reforçada dez anos depois da queda do muro com o avanço das redes mundiais via internet. A web fortaleceu o gosto pela liberdade por parte dos cidadãos de diversas cores culturais mundo a fora. Contudo, outros muros foram erguidos: o muro entre Palestinos e Judeus, os muros entre pobres e ricos, o muro entre o ocidente e o oriente fundamentalista (este um muro virtual).
E a República brasileira?
Há também vinte anos atrás, elegíamos o primeiro presidente pela via direta depois de mais de vinte e cinco anos sem poder fazer isto. Colocamos no principal cargo do Executivo nacional Fernando Collor de Melo, advindo de um partido sem expressão, de uma nova ordem partidária nascida com o fim do regime de exceção. Mais de 20 candidatos disputaram as eleições num processo desconjuntado, numa eleição única. Nomes como os de Ulisses Guimarães do PMDB, Mário Covas, do recém criado PSDB (dissidência do PMDB), Leonel Brizola do PDT, Luis Inácio Lula da Silva, do PT, dentre outros, disputaram e perderam do então “caçador de marajás”. Depois do fascínio de quem não tinha o prazer de escolher o seu governante há anos, veio a ressaca e a dor de cabeça com todos os escândalos de corrupção do “larápio” das Alagoas.
A Nova República brasileira, empolgada com os discursos em torno da democracia e da Assembléia Nacional Constituinte, naquele momento, com do impeachment do presidente Collor, ficara atônica. O que aconteceria depois do processo de impedimento do presidente? As Forças Armadas voltariam ao poder de uma frágil democracia? Seria mais um retrocesso, depois de um grande avanço com as eleições de 15 de novembro de 1989?
Itamar Franco assumiu e o processo se deu sem percalços, a inflação foi controlada. A Nova República amadureceu, a globalização recrudesceu o processo de consolidação da democracia representativa brasileira. Mas, a consolidação ainda não se fez! Ou seja, a democracia substantiva ainda estar por vir.
Depois das eleições presidenciais de 1994 e 1998, onde um sociólogo governou o país por oito anos, elegemos um ex-operário. Finalmente Lula chegava ao cargo máximo da nação brasileira. Uma pessoa que veio da pobreza assumia a cadeira de presidente da República brasileira. Um avanço sem igual. Mesmo assim...
O acesso à justiça para a maioria dos brasileiros ainda não é realidade. A insegurança civil e social cresceu. Os direitos civis ainda sofrem percalços e em alguns casos retrocessos. O crime organizado e desorganizado cresce. Os homicídios alcançaram índices recordes. A pobreza ainda persiste, apesar dos bons resultados dos últimos anos. As desigualdades regionais fragilizam o federalismo brasileiro. E o populismo ainda faz parte do discurso de nossos principais governantes.
Todavia, um ponto converge para que pensemos positivamente. A globalização da idéia de liberdade, de conexão entre os povos, de aculturação pelas redes sociais e políticas totalmente fora de controle dos governantes mundiais. A esperança dos brasileiros é fortalecer essas redes, democratizá-las cada vez mais, fazendo com que a democratização da informação seja a principal “arma” para o robustecimento da cidadania aqui no Brasil e em todo o mundo. A República brasileira precisa do fortalecimento da participação política e a verdadeira democratização está nessa condição, para que avancemos rumo à consolidação da democracia no Brasil, sem retrocessos. Esperaremos...
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