PF atrasa apuração sobre Temer, e STF reage

fsp 26 out 2009

Ministro Joaquim Barbosa cobra explicações da Procuradoria sobre diligências que foram ordenadas e não cumpridas

Investigação poderia afetar inclusão de Temer, que nega irregularidades, na chapa de Dilma; a demora da PF pode levar à prescrição do caso

ALAN GRIPP

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Supremo Tribunal Federal cobrou explicações da Procuradoria-Geral da República sobre a "demora excessiva" do inquérito que investiga o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), por suposto crime ambiental numa reserva ecológica em Goiás.

Com potencial para criar embaraços à pretensão de Temer de ser vice na chapa de Dilma Rousseff à Presidência, o inquérito possui denúncias de que o congressista recorreu a grileiros para se apropriar de terras na Chapada dos Veadeiros. Temer nega as acusações.

Em ofício, o ministro Joaquim Barbosa, relator do inquérito no Supremo, pede ao procurador-geral, Roberto Gurgel, que informe por que não foram cumpridas as diligências determinadas por ele há um ano -como o depoimento de testemunhas.

Inquéritos contra autoridades com foro privilegiado tramitam no STF. As investigações são orientadas pela Procuradoria-Geral da República e feitas pela Polícia Federal.

A Folha teve acesso ao inquérito. Um ano e seis meses depois de a Procuradoria solicitar sua abertura, a apuração se resume a dois depoimentos e quatro pedidos de informações ao Ibama e ao Instituto Chico Mendes. Com isso, o inquérito corre risco de prescrever, ou seja, perder o prazo para a abertura da ação penal.

Até hoje, a PF, que passou 150 dias com o inquérito nas mãos, não ouviu a principal testemunha, o fiscal do Ibama Alonso dos Santos, que flagrou a devastação na área. O depoimento foi pedido em 14 de abril de 2008 pelo então procurador-geral, Antonio Fernando Souza, e ordenado por Barbosa.

Em 2004, o fiscal constatou que parte da vegetação da Reserva Particular de Proteção Natural Campo Alegre foi destruída para construção de uma estrada ligando as terras de Temer à rodovia mais próxima. Aplicou-lhe multa de R$ 1.200.

O vaivém do processo ajudou a atravancar a investigação. Da sua chegada ao STF ao envio à PF, foram gastos oito meses. Antes de chegar a Barbosa, o inquérito foi distribuído a três outros ministros (Eros Grau, Celso de Mello e Cezar Peluso), que se declararam suspeitos por questões de "foro íntimo".

O Ibama também deu sua contribuição ao levar seis meses para responder se tinha autorizado Temer a abrir a estrada. A resposta -só enviada depois de Barbosa ameaçar o órgão por "crime de desobediência"- foi a de que a informação só poderia ser obtida no Instituto Chico Mendes. O instituto respondeu que não deu qualquer autorização ao deputado. Temer alega não ter participado da construção da estrada.