ESTADO PESADO, INEFICAZ E CARO

Do blog de Jamildo

O contribuinte brasileiro trabalhará até o dia 29 de maio, somente para pagar os tributos - impostos, taxas e contribuições - exigidos pelos governos federal, estadual e municipal, em 2011. Esse é o resultado do estudo “OS DIAS TRABALHADOS PARA PAGAR TRIBUTOS - 2011”, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, IBPT.

A tributação incidente sobre os rendimentos, como salários e honorários, é formada principalmente pelo Imposto de Renda Pessoa Física, pela contribuição previdenciária – INSS e previdências oficiais - e pelas contribuições sindicais.

Além disso, o cidadão paga a tributação sobre o consumo, já inclusa no preço dos produtos e serviços, como PIS, ICMS e IPI, a tributação sobre o patrimônio, IPTU, IPVA, ITCMD, ITBI, ITR, as muitas taxas como limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos, e outras contribuições, como a iluminação pública.

Desde 2003, quando IBPT lançou o primeiro estudo, a arrecadação cresce. Na época o contribuinte destinou do seu rendimento bruto em média 36,98% para pagar a tributação sobre os rendimentos, consumo, patrimônio e outros. Em 2004 foram 37,81%, em 2005 - 38,35%, em 2006 - 39,72%, em 2007 chegou aos 40,01%, em 2008 - 40,51%, em 2009 - 40,15%, em 2010 comprometeu 40,54%, e em 2011 destinará 40,82% do seu rendimento bruto.

Segundo João Eloi Olenike, presidente do IBPT, como faz todos os anos, o Instituto concluiu o Estudo sobre a quantidade de dias que o brasileiro trabalha só para pagar tributos. “Em 2011 o contribuinte trabalhará 149 dias, ou seja, quatro meses e 29 dias, só para pagar tributos. Um dia a mais que no ano passado”, afirma.

O presidente do IBPT lembra que ano a ano o brasileiro aumenta a contribuição aos cofres públicos e isso é motivo de indignação, pois todo o sacrifício da população contrasta com a ineficiência dos serviços públicos. “Enquanto é costumeira a notícia de quebras sucessivas de recordes de arrecadação de impostos, taxas e contribuições, o cidadão convive com os seguintes fatos cotidianos: Problemas na saúde pública, educação deficiente, falta de segurança pública e caos na infra-estrutura”, declara Olenike.

Utilizando-se a mesma metodologia, o Instituto calculou quanto dias que os cidadãos de outros países trabalham para pagar tributos, no ranking estão: Suécia com 185 dias, França com 149 dias, Espanha com 137 dias, Estados Unidos com 102 dias, Argentina com 97 dias, Chile com 92 dias, e México com 91 dias.