MATÉRIA PUBLICADA EM JORNAL DE SERGIPE

14/02/2011 - 08:36

Cresce número de homicídios em SE

Pesquisa da UFCG revela que aumento do efetivo policial não ajudou a reduzir a quantidade de assassinatos.

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JornaldaCidade.Net

Edjane Oliveira/ Da Equipe JC

O número de homicídios em Sergipe aumentou 134% entre os anos de 1996 e 2008. Foi o que constatou a pesquisa realizada pelo professor de Ciência Política da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) José Maria Nóbrega Júnior, que é doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O resultado do estudo, intitulado “Os homicídios no Nordeste Brasileiro”, Em 1996, foram registrados em Sergipe 238 homicídios. Enquanto que em 2008, o número saltou para 554.

A pesquisa mostrou que, mesmo tendo havido uma redução no número de mortes por agressão no país nos últimos anos, no Nordeste isso não tem acontecido. Pelo contrário, a região é a mais violenta, tanto em números absolutos quanto em taxas por 100 mil habitantes. O estudo, que ainda não foi publicado e que foi desenvolvido no âmbito da UFCG para publicação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), revela que, no Nordeste, o crescimento no período foi de 106%, passando de 8.119 para 16.729.

De acordo com a pesquisa feita pelo pesquisador da Paraíba, embora tenha havido, no período analisado, um crescimento do efetivo policial em Sergipe, isso não se refletiu necessariamente na diminuição do número de mortes por agressão. Segundo dados da Senasp, no ano de 2003 existiam 1.124 policiais civis no Estado e em 2006 esse número saltou para 1.379, o que dá uma taxa de 68,9 policiais por 100 mil habitantes, a segunda maior do Nordeste, atrás apenas de Alagoas, com 69,8. Já o número de policiais militares aumentou, entre os anos 2003 e 2006 em mais de mil homens, conforme mostram as informações da Senasp.

Em 2005 eram 4.938 homens na PM e 1.234 na Polícia Civil. Neste mesmo ano houve um aumento de 33 homicídios em relação ao ano anterior (487 contra 454). No ano 2006, os dados mostram que em comparação a 2003 houve uma elevação no número de policiais nas duas corporações. O quadro da PM foi aumentado em 1.266 homens, passando de 4.938 para 6.204. Esse efetivo coloca Sergipe com a taxa de 310 PMs por 100 mil habitantes, a maior da região.

Mesmo com a melhoria nos indicadores de efetivo policial por 100 mil habitantes, as taxas de homicídios continuam altas e com tendência de crescimento, conforme mostram os dados do Subsistema de Informações em Mortalidade do Sistema Único de Saúde (Datasus/SIM). Em 2003, a taxa era de 25 homicídios por 100 mil habitantes, houve uma redução no ano seguinte para 23,9, em 2005 passou para 24,7 e no ano de 2006 saltou para 29,2. “Percebe-se claramente que, independente do crescimento ou decréscimo do efetivo nesse período, as mortes por agressão continuam em ascendência”, observou o professor José Maria Nóbrega Júnior.

“Campeões” em homicídios

Na região Nordeste, os Estados de Pernambuco, Alagoas e Bahia se destacam em relação aos demais. Juntos, os três respondem por praticamente 2/3 dos homicídios no Nordeste. A Bahia apresenta um nível de crescimento bastante acentuado, sobretudo no último quadriênio da série. Depois de alguns anos de quedas constantes, observou-se um aumento considerável. De 1999, com 913 homicídios, até 2008, com 4.709, o impacto percentual nos números absolutos de assassinatos foi impressionante: 430% de crescimento.

Alagoas é outro caso preocupante. Com 1.878 assassinatos em 2008, vem contribuindo com quase 12% das mortes por agressão no Nordeste. Entre 2004 e 2008, foram 843 mortes a mais no cômputo geral dos homicídios. Quase 100% de aumento em quatro anos. Já Pernambuco é responsável por quase 30% das mortes por agressão na região. Desde 2004, os indicadores mostram crescimento constante nesse Estado. Em 2004, com 4.174 mortes desse tipo, e em 2007, com 4.556 assassinatos, o que corresponde a um crescimento percentual de 9% nos números absolutos. Em 2008, depois de três anos de crescimento, houve queda de 4,6%, com 211 mortes a menos em relação ao ano de 2007. Em 2009, com dados preliminares disponíveis no Datasus, Pernambuco apresentou 3.901 assassinatos, com uma redução percentual de 11,38% em relação ao ano de 2008.

O pesquisador conclui afirmando que é importante a diminuição do déficit policial nos Estados nordestinos, sobretudo na Polícia Civil, mas isso não é condição suficiente para a redução das mortes por agressão. “Contratar policiais sem a devida preparação dos mesmos e sem melhorar a estrutura de trabalho (salários e condições de trabalho) em nada adianta”, disse José Maria Nóbrega. Ele apontou ainda o déficit de investigação policial, incipiência na condução dos processos, leniência do Judiciário e o sucateamento carcerário como “gargalos” fundamentais encontrados nos Estados do Nordeste.

Elucidação elevada

Segundo dados da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (Ceacrim) da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, no ano passado aconteceram 635 homicídios no Estado. O número é quase 10% maior que o número de assassinatos registrados em 2009, quando 580 morreram por agressão. Para a SSP, o aumento da escalada da violência em várias partes do Brasil tem ligação direta com o avanço do tráfico de drogas em diferentes regiões. Em Sergipe, o Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil registra vários homicídios com motivação banal, cuja origem está relacionada a brigas entre vizinhos, de familiares e dívida com traficantes. Além disso, as condições sociais também contribuem para o avanço da violência.

Mesmo nesse cenário, a SSP destaca que em Sergipe o índice de elucidação de homicídios é superior a 70%, que seria, atualmente, o melhor do Brasil. “Casos que parecem insolúveis são resolvidos em curto espaço de tempo e têm conquistado tanta credibilidade que boa parte dos crimes é solucionada a partir de denúncias da população, a maioria diretamente ligada à disputa por pontos de venda de drogas”, ressaltou o secretário João Eloy.

Segundo ele, a estatística de homicídio ainda não é a ideal, mas dados da Ceacrim apontam que os homicídios dolosos (quando o autor tem intenção de matar) caíram na capital. “Em 2009, Aracaju registrou 154 homicídios e em 2010, foram 130, mas estamos percebendo uma migração desse tipo de crime no interior, justamente onde a droga está arraigada”.

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