Semidemocracia brasileira: as instituições coercitivas como fragilizador democrático

HRW critica polícia e prisões brasileiras

(AFP) – há 2 dias

BRUXELAS — A organização Human Rights Watch (HRW) critica em seu relatório sobre a situação dos direitos humanos em 2010 a situação no Brasil, com menções à violência policial e às penitenciárias, consideradas "desumanas".

No documento sobre a América Latina, a HRW critica as ações de governos como os de Cuba e Venezuela, assim como a situação provocada pelo crime organizado no México e Guatemala.

Ao analisar a situação do Brasil, a ONG destaca a violência policial como um dos problemas mais graves.

Apenas no estado do Rio de Janeiro, a polícia foi responsável por 505 mortes violentas no primeiro semestre de 2010, o que representa uma média de quase três por dia.

O documento também denuncia as condições desumanas das prisões brasileiras, onde predominam a violência e a superlotação.

"O uso de tortura é um problema crônico no sistema carcerário", afirma o relatório.

A respeito dos demais países da região, a Human Rights Watch considera "precária" a situação dos direitos humanos na Venezuela, pelo "domínio por parte do governo venezuelano do Poder Judiciário e pela fragilidade dos controles e equilíbrios democráticos".

"Sem controle judicial sobre suas ações, o governo do presidente Hugo Chávez tem minado sistematicamente a liberdade de expressão e imprensa, a liberdade dos trabalhadores de associação e a capacidade dos grupos de defesa dos direitos humanos de realizar seu trabalho".

Além disso, a ONG questiona o panorama em Cuba, que para a HRW continua sendo "o único país da América Latina que reprime quase todas as formas de dissidência política".

"Em 2010, o governo continuou impondo o discurso único por meio de processos penais, agressões, assédio, a negação do emprego e restrições de viagem", observa.

A ONG critica ainda a situação no México, onde muitos problemas dos direitos humanos são provocados pelos confrontos violentos entre as forças de segurança do Estado e do crime organizado, assim como os enfrentamentos entre grupos criminosos.

"O Exército mexicano continua cometendo graves abusos nas operações de segurança pública. Mas as autoridades praticamente nunca prestam contas", afirma a HRW.

A organização também destaca o caso dos milhares de imigrantes que passam pelo México a cada ano na tentativa de chegar aos Estados Unidos - e que, segundo a HRW, "são submetidos a abusos graves na viagem, que incluem agressão física e sexual, extorsão e roubo".

Outro país criticado é a Guatemala, onde "as forças de segurança se mostram incapazes de conter os poderosos grupos do crime organizado e as facções criminais", o que contribui para uma das maiores taxas de crimes do continente.