DESCONFIANÇA NO PARLAMENTO: BAIXO CAPITAL POLÍTICO

RETORNO DO LEGISLATIVO

Os desafios éticos do Congresso

Publicado em 29.01.2011, Jornal do Commercio

Diante da crise de credibilidade do Congresso, a nova legislatura tem como desafio recuperar o prestígio do Parlamento – abalado com inúmeros escândalos

Paulo Augusto

pauloaugusto@jc.com.br

Pesquisa recente produzida pela Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas, mostra que o Congresso Nacional e os partidos políticos são as duas instituições menos acreditadas pelos brasileiros, numa lista que inclui as Forças Armadas, grandes empresas privadas, o Judiciário e o governo federal, só para citar alguns exemplos. Na próxima terça-feira, 513 deputados e 81 senadores vão estar iniciando uma nova legislatura em Brasília com o desafio – nada simples, diga-se de passagem – de reverter esse quadro. Um desenho (mal) construído a partir de uma série de escândalos, especialmente no campo ético, que praticamente não faz distinção de partidos e ideologias. Os desvios de conduta têm sido pluripartidários.

O rol de casos que ajudaram a desconstruir a imagem das Casas – Senado Federal e Câmara dos Deputados – é vasto. Vai desde a conhecida farra das passagens aéreas, passando pelas horas extras pagas a funcionários em férias, contratação de parentes e funcionários fantasmas, até os surpreendentes atos secretos do Senado. Personagens famosos nos últimos quatro anos, brilharam nas páginas de jornais e noticiários de TV nomes com o “eterno” presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Edmar Moreira (PR-MG), também conhecido como o deputado do castelo, Agaciel Maia (ex-diretor geral do Senado, eleito deputado distrital) e o deputado federal Fábio Faria (PMN-RN), só para citar alguns.

Apesar da situação nada animadora – e do reconhecimento por parte de muitos parlamentares das dificuldades de credibilidade do Congresso –, alguns acreditam que é possível, aos poucos, mudar o quadro. Político experiente, voltando à Câmara dos Deputados após quatro anos na planície, o presidente nacional do PPS, Roberto Freire – eleito deputado federal por São Paulo –, reconhece os momentos difíceis da Casa, mas não vê a legislatura passada como a mais trágica da história.

“Nada foi pior para o Parlamento do que o mensalão (em 2005), que é o pior episódio do Legislativo brasileiro. Com todos os problemas, com certeza a legislatura passada foi melhor que a anterior a ela. Agora, claro, a passada teve problemas e precisa ser avaliada, analisada, para que os erros não se repitam”, afirma. O pós-comunista diz que teve recentemente um encontro com o petista Marco Maia – que deve ser reeleito para a presidência da Câmara – e que lhe fez um alerta: “Falei para ele que essa mesa diretora que está sendo formada é muito consensual, foi fruto do princípio da proporcionalidade que foi respeitado pelos partidos. Isto é positivo desde que se trabalhe para dar dignidade ao Poder”.

Nem mesmo a presença de novos parlamentares, digamos, “exóticos” – como o palhaço Tiririca, o mais votado do País – incomoda Freire. “Isso é detalhe. O problema não é individual, de alguns parlamentares. A Casa sempre teve nomes exóticos. Eu já participei do Congresso em outros momentos com essas figuras e nem por isso teve mensalão e outros escândalos”.

Ex-candidato à presidência da Câmara, Júlio Delgado (PSB-MG) está otimista em relação à legislatura que está se iniciando. Segundo ele, o problema da anterior é que ela já começou com crise. “A última legislatura começou com uma crise (o mensalão, denunciado um ano antes, ainda rendia), mas depois foram apenas questões pontuais. Mas, mesmo os problemas que acontecem, servem para melhorar o Congresso. Como na questão da cota de passagens aéreas, que não existia regulamentação e hoje existe. Algumas regras são estabelecidas e diminuem as crises”, avalia.

Segundo Delgado, é preciso compreender que o Congresso “representa o sentimento de cada Estado”. “Nos cabe conversar com colegas sobre sua postura como parlamentar, sobre como agir e, com isso, ter a expectativa de melhorar. De todo modo, todo início nos traz a esperança de fazer um Parlamento melhor”.