Drogas e violência


Por José Maria Nóbrega Jr. – historiador e cientista político

São cada vez mais freqüentes nas matérias dos jornais as apreensões de drogas executadas pelas polícias em Pernambuco. O crack, droga que leva a uma dependência exacerbada por parte de quem a consome, aparece em primeiro lugar no ranking dessas apreensões. O consumo desta droga vem destruindo lares, afastando pais de seus filhos, levando as pessoas ao mundo do crime e o pior, recrudescendo um mercado ilegal que leva muitas pessoas a serem assassinadas.
Dados do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa de Pernambuco, DHPP, vem mostrando que muitos dos homicídios tem como causa o tráfico de drogas. Mais de 30% dos assassinatos ocorridos entre outubro de 2008 e maio de 2009 tiveram como motivação o tráfico de drogas, onde o crack potencializou esse tráfico. Isso mostra uma forte relação entre o tráfico de drogas e os assassinatos, ou seja, como um combustível para a violência em Pernambuco.
Outra informação importante é a forte relação entre as drogas (tráfico e consumo) e a população carcerária. Em outubro deste ano estive visitando uma Unidade Prisional no Agreste pernambucano. A população carcerária desta unidade tinha como maioria, jovens entre 18 e 25 anos de idade, onde boa parte dessa população foi presa por envolvimento, de alguma forma, com as drogas. Informações de administradores da unidade prisional visitada e do DHPP afirmam que o crack é o maior combustível das violências que levam infratores à prisão. Nos últimos cinco anos o consumo, e por sua vez o tráfico de crack, aumentou consideravelmente, apesar de não existir uma estatística oficial para uma inferência mais balizada.
O comando do tráfico intramuros é outro problema que passa despercebido pelas instituições coercitivas em Pernambuco. Enquanto se fala muito desse fenômeno no sul e, principalmente, no sudeste do Brasil, aqui em Pernambuco parece que o crime de tráfico e comando de assassinatos de dentro dos presídios não acontece. Ressalto que isto é um acontecimento nacional, e não há exagero de se falar em fenômeno latino-americano.
O comando do tráfico dentro dos presídios já é conhecido pela literatura nacional e internacional que trabalha com a questão da violência. Na década de noventa passou a ser potencializado com o desenvolvimento da tecnologia da informação, por outro lado levou-se muito tempo para que as instituições do estado voltassem suas atenções para esse movimento criminoso.
A globalização induziu o fomento dos diversos tipos de mecanismos de contato entre o criminoso e seus agentes externos às unidades prisionais as quais estavam internos. As táticas de guerrilha, outrora utilizadas para fins político/ideológicos, e o crime organizado nasceram dentro dos presídios nas décadas de setenta e oitenta, sobretudo quando o criminoso comum entrou em contato com os dissidentes políticos presos na época do regime de exceção. A modernização da década seguinte aconteceu sem o devido acompanhamento dos instrumentos de coerção estatais.
A partir do final do século passado, mais ou menos entre 1999 e 2000, as experiências que levavam em consideração a modernização do aparato policial e da inteligência investigativa passaram a ser defendidas pelos especialistas em segurança e violência. Não obstante os diversos sociólogos, criminólogos, violentólogos, dentre outros, afirmassem incisivamente que o problema da violência e da segurança estava atrelado única e exclusivamente nas questões estruturais, ou seja, nas desigualdades sociais e econômicas que grassavam a sociedade brasileira e que, para eles, eram os verdadeiros combustíveis da violência urbana e rural. Ledo engano!
A modernização avançou, as novas técnicas de crime organizado potencializaram o comércio e o tráfico de drogas, sem relação alguma com as desigualdades sociais e econômicas que vinham diminuindo desde, pelo menos, finais da década de noventa. O crime, a violência, o tráfico e consumo de drogas, todos esses eventos sociais complexos, teriam outras causas que não aquelas atreladas às teorias advindas das premissas marxistas e estruturalistas. As explicações para o crescimento da violência, do tráfico e do consumo de drogas, dentre outros fenômenos afins, teriam/tem outras relações causais e outros mecanismos teóricos de explicação.
Passados quase dez anos neste século, ainda estamos no início dos estudos que focam nos mecanismos explicativos reais para o fenômeno da criminalidade violenta. Governos de esquerda assumiram o comando de diversas nações do Cone Sul das Américas, mas não resolveram o problema da pobreza, das desigualdades e da criminalidade violenta, não obstante o implemento de políticas assistencialistas e da melhoria da economia em alguns desses países que potencializaram os indicadores socioeconômicos dessas nações. Pelo contrário, a violência e a criminalidade cresceram de forma exponencial vindo a fragilizar as incipientes estruturas políticas dos países da América Latina, incluindo de forma decisiva o Brasil.
As drogas são um combustível áspero que potencializa a criminalidade violenta no Brasil, sobretudo em Pernambuco. Essa criminalidade tem caráter multifacetado e tem a participação de atores estatais e não-estatais em suas conjunturas. As políticas públicas e de gestão em segurança parecem ter uma ligação mais significativa com o controle da criminalidade violenta e, daí, do tráfico e consumo de drogas. Mas, ainda temos um longo caminho a percorrer.

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