Livro com voto de aplausos na ALEPE
Requerimento N° 3759/2009
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Voto de Aplauso ao cientista político José Maria Nóbrega, pelo lançamento do livro "Semidemocracia brasileira: as instituições coercitivas e práticas sociais".
Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se conhecimento ao cientista político, José Maria Nóbrega, com endereço na Av. Ministro Marcos Freire, nº 3717, Apto. 505, Casa Caiada, Olinda/PE, CEP: 53.040-010; ao reitor da Universidade Federal de Pernambuco(UFPE), Prof. Amaro Henrique Pessoa Lins, com endereço na Av. Prof. Moraes Rego, 1235, Cidade Universitária, Recife/PE - CEP: 50670-901 ; ao diretor geral da Faculdade Joaquim Nabuco, Prof. Inácio Feitosa Neto, com endereço na Av. Senador Salgado Filho, s/n, Centro, Paulista/PE, CEP: 53.401-440; ao presidente do Instituto Teontônio Vilela de Pernambuco, Prof. André Régis; com endereço na Rua Viscondessa do Livramento, 226, Derby, Recife/PE, CEP: 52.010-060; e ao cientista político Jorge Zaverucha, com endereço na Av. Bernardo Vieira de Melo, 900, Apto. 1601, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54400-010.
O livro "Semidemocracia brasileira: as instituições coercitivas e práticas sociais", de autoria do professor José Maria Nóbrega, será lançado no próximo dia 24 de agosto, às 19h, no Instituto Teotônio Vilela de Pernambuco, nesta capital. A obra traz o prefácio do também cientista político Jorge Zaverucha.
Escrito em linguagem acessível, a obra aborda assuntos de interesse público. Ao analisar o Código de Processo Penal, a Polícia e as Forças Armadas, o ilustre autor conclui que a atuação falha de tais instituições fragiliza a nossa democracia. Ocorre que dois preceitos básicos da nossa democracia não vêm sendo alcançados: a proteção das liberdades civis e a efetivação dos governos eleitos no sentido de atuarem sem sofrer influências dos "bastidores".
O cerceamento dos direitos civis decorre da nossa Justiça, que é considerada morosa, assim como das ações limitadas da polícia militar e da atuação investigativa inadequada da polícia civil. Analisando a conjuntura do regime brasileiro, considerada pelo autor como frágil, é possível verificar as posturas autoritárias e hierárquicas existentes nos ambientes de tais instituições, o que requer uma investigação com base nos pilares da nossa democracia.
José Maria Nóbrega é mestre e doutorando em Ciência Política pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pesquisador do Núcleo de Estudos em Instituições Coercitivas e da Criminalidade da UFPE, o cientista político ainda é coordenador de pesquisas do Instituto Teotônio Vilela de Pernambuco e professor da Faculdade Joaquim Nabuco.
Para José Maria Nóbrega, o nosso país viveria sob um regime semidemocrático. Segundo ele "Um Poder Judiciário responsivo, polícias que trabalhem pela cidadania e Forças Armadas sem prerrogativas políticas seria o mínimo necessário para a consolidação da democracia no Brasil."
Portanto, é justo e oportuno que esta Casa Legislativa encaminhe o presente requerimento a este ilustre e competente pesquisador. Sua obra representa uma valiosa contribuição para o estudo e a pesquisa sobre como se deve alcançar a efetividade relativa aos nossos direitos fundamentais.
Ante o exposto, solicito dos meus ilustres pares a aprovação deste requerimento.
Sala das Reuniões, em 18 de agosto de 2009
Augusto Coutinho
Deputado
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Voto de Aplauso ao cientista político José Maria Nóbrega, pelo lançamento do livro "Semidemocracia brasileira: as instituições coercitivas e práticas sociais".
Da decisão desta Casa Legislativa, dê-se conhecimento ao cientista político, José Maria Nóbrega, com endereço na Av. Ministro Marcos Freire, nº 3717, Apto. 505, Casa Caiada, Olinda/PE, CEP: 53.040-010; ao reitor da Universidade Federal de Pernambuco(UFPE), Prof. Amaro Henrique Pessoa Lins, com endereço na Av. Prof. Moraes Rego, 1235, Cidade Universitária, Recife/PE - CEP: 50670-901 ; ao diretor geral da Faculdade Joaquim Nabuco, Prof. Inácio Feitosa Neto, com endereço na Av. Senador Salgado Filho, s/n, Centro, Paulista/PE, CEP: 53.401-440; ao presidente do Instituto Teontônio Vilela de Pernambuco, Prof. André Régis; com endereço na Rua Viscondessa do Livramento, 226, Derby, Recife/PE, CEP: 52.010-060; e ao cientista político Jorge Zaverucha, com endereço na Av. Bernardo Vieira de Melo, 900, Apto. 1601, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54400-010.
Justificativa
O livro "Semidemocracia brasileira: as instituições coercitivas e práticas sociais", de autoria do professor José Maria Nóbrega, será lançado no próximo dia 24 de agosto, às 19h, no Instituto Teotônio Vilela de Pernambuco, nesta capital. A obra traz o prefácio do também cientista político Jorge Zaverucha.
Escrito em linguagem acessível, a obra aborda assuntos de interesse público. Ao analisar o Código de Processo Penal, a Polícia e as Forças Armadas, o ilustre autor conclui que a atuação falha de tais instituições fragiliza a nossa democracia. Ocorre que dois preceitos básicos da nossa democracia não vêm sendo alcançados: a proteção das liberdades civis e a efetivação dos governos eleitos no sentido de atuarem sem sofrer influências dos "bastidores".
O cerceamento dos direitos civis decorre da nossa Justiça, que é considerada morosa, assim como das ações limitadas da polícia militar e da atuação investigativa inadequada da polícia civil. Analisando a conjuntura do regime brasileiro, considerada pelo autor como frágil, é possível verificar as posturas autoritárias e hierárquicas existentes nos ambientes de tais instituições, o que requer uma investigação com base nos pilares da nossa democracia.
José Maria Nóbrega é mestre e doutorando em Ciência Política pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pesquisador do Núcleo de Estudos em Instituições Coercitivas e da Criminalidade da UFPE, o cientista político ainda é coordenador de pesquisas do Instituto Teotônio Vilela de Pernambuco e professor da Faculdade Joaquim Nabuco.
Para José Maria Nóbrega, o nosso país viveria sob um regime semidemocrático. Segundo ele "Um Poder Judiciário responsivo, polícias que trabalhem pela cidadania e Forças Armadas sem prerrogativas políticas seria o mínimo necessário para a consolidação da democracia no Brasil."
Portanto, é justo e oportuno que esta Casa Legislativa encaminhe o presente requerimento a este ilustre e competente pesquisador. Sua obra representa uma valiosa contribuição para o estudo e a pesquisa sobre como se deve alcançar a efetividade relativa aos nossos direitos fundamentais.
Ante o exposto, solicito dos meus ilustres pares a aprovação deste requerimento.
Sala das Reuniões, em 18 de agosto de 2009
Augusto Coutinho
Deputado
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